Procedimento Comum Cível 1001318-35.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.846,54

Órgão julgador

06 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

JOAQUIM DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP 407582·CPF·Representa: Autor

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP 372580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/11/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 11:12

Julgada Procedente a Ação

11/11/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:57

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 04:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2025, 19:01

Juntada de Certidão

27/05/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:19

Todas as movimentações(28)

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2025, 10:19

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 10:40

Decisão

•09/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/11/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 11:12

Julgada Procedente a Ação

11/11/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:57

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 04:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2025, 19:01

Juntada de Certidão

27/05/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1001318-35.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim da Silva - Vistos. 1) À vista do documento apresentado à fl. 18 e com fundamento no inciso I do art. 1.048 do Código de Processo Civil, defiro a prioridade de tramitação, anotando-se. 2) Fls. 64/99: Recebo a petição de fls. 64/76 como emenda à inicial. Anote-se. À vista dos documentos ora apresentados em atendimento ao item 1 da decisão de fls. 57/59 defiro a gratuidade de justiça requerida, anotando-se, ressalvando a eventual aplicação dos §§5º e 6º do art. 98 do CPC, de sorte a poder ser revista no curso da lide parcial ou integralmente. Defiro o requerimento de fl. 76 pelo regular prosseguimento do feito, conforme pretendido, citando-se e intimando-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade de matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão poderá servir como mandado/carta. Dil. e int. com urgência.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

12/05/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 17:56

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 01:32

Determinada a Emenda à Inicial

29/01/2025, 18:34

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:50

Distribuído por sorteio

26/01/2025, 16:45

Decisão

•29/01/2025, 18:34