Recurso Especial 1001645-88.2017.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 15 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Edson Ferreira da Silva

Partes do Processo

ALEXANDRE GONCALVES DE CARVALHO

CPF 071.***.***-84

Autor

DILBER DE ARAUJO MARCONDES

CPF 121.***.***-05

Autor

JULIO CESAR DE FIGUEIREDO

CPF 113.***.***-89

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/08/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 13:15

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KELEN CRISTINA CECHINATTO

CPF 260.***.***-07

Autor

NEWTON RIBEIRO SOARES

CPF 897.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511058/2023

29/05/2023, 19:01

Protocolizada Petição 511058/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de submissão do presente recurso ao procedimento do art. 1.036 do CPC/2015, foi encaminhado o inteiro teor do acórdão, via malote digital e e-mail, cientificando da publicação do DJe do dia 29/5/2023, aos Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça dos Estados e dos Distrito Federal, ao NUGEP e aos Srs. Ministros componentes do órgão julgador.

29/05/2023, 17:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023

29/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

15/05/2023, 18:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE GONÇALVES DE CARVALHO, DILBER DE ARAUJO MARCONDES, GERALDO SALOMAO DE TOLEDO FILHO, JULIO CESAR DE FIGUEIREDO, KELEN CRISTINA CECHINATTO, NEWTON RIBEIRO SOARES, PAULO SERGIO DA SILVA, RUBENS SERGIO RAMOS, SERGIO SALUM MIGUEL, SIDNEI APARECIDO RODRIGUES e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

10/05/2023, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-1S)

19/04/2023, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000089-2023-AJC-1S)

17/04/2023, 21:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023, 13:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000089-2023-AJC-1S ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

14/04/2023, 13:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

14/04/2023, 05:27

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/05/2023, 06:03

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2023, 16:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/03/2022, 06:23

EMENTA / ACORDÃO

•30/03/2022, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/09/2021, 09:10

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