Execução da Pena 0010490-81.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Juri/execucoes de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

SABRINA CANZIAN DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS

OAB/SP 301332·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:40

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:18

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

26/06/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:31

Homologado o Cálculo

06/06/2025, 17:01

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:40

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 09:51

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 12:46

Sentença

•26/06/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:18

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

26/06/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:31

Homologado o Cálculo

06/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 16:43

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB 301332/SP) Processo 0010490-81.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Exectda: Sabrina Canzian de Oliveira - Vista à Defesa.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:26

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

28/01/2025, 16:25

Conclusos para decisão

27/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 02:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2024, 16:12

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:58

Suspensão do Prazo

10/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:20

Homologado o Cálculo

03/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão

24/05/2024, 12:05

Expedição de Ofício.

22/05/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2024, 12:00

Distribuído por competência exclusiva

16/05/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:32

Decisão

•06/06/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:29

Decisão

•28/01/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:28

Despacho

•12/11/2024, 16:12

Decisão

•03/06/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:00

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 12:46

Sentença

•26/06/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:32

Decisão

•06/06/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:29

Decisão

•28/01/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:28

Despacho

•12/11/2024, 16:12

Decisão

•03/06/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 12:00

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Sentença

•17/05/2024, 11:30

Decisão

•16/05/2024, 16:52

Decisão

•16/05/2024, 16:52

Decisão

•16/05/2024, 16:52

Decisão

•16/05/2024, 16:52

Decisão

•16/05/2024, 16:52

Decisão

•16/05/2024, 16:52

Decisão

•16/05/2024, 16:52

Decisão

•16/05/2024, 16:52

Decisão

•16/05/2024, 16:52

Decisão

•16/05/2024, 16:52

Decisão

•16/05/2024, 16:52