Execução da Pena 0015819-86.2024.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0015819-86.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 04:40

Suspensão do Prazo

03/10/2025, 00:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:24

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 14:08

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

13/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Gerber Hornink (OAB 210676/SP) Processo 0015819-86.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ÉVERTON GOMES LIMA - Vistos. Inicialmente e na derradeira tentativa de proporcionar ao(à) sentenciado(a) oportunidade para o cumprimento de sua reprimenda corporal, intime- o(a) para, no prazo de 10 dias, apresentar JUSTIFICATIVA PELO NÃO COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO PARA DAR CUMPRIMENTO AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO TERMO DE ADVERTÊNCIA DO REGIME ABERTO, advertindo-o(a) de que a não apresentação da justificativa implicará em descumprimento das condições e a consequente regressão do regime, com expedição de mandado de prisão em regime FECHADO. ADVERTINDO-O de que caso o sentenciado não possua defensor para apresentar a justificativa, poderá comparecer junto à Defensoria Pública sita na R Benjamin Constant, 823, Centro, atendimento de segunda às sextas-feiras, das 08:00 às 18:00 horas. O assistido deverá agendar horário para atendimento, através do número 0800 773 43 40 ou pessoalmente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:08

—

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(96)

legal

Todos os documentos(24)