Execução de Título Extrajudicial 0020906-19.2003.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/05/2003
Valor da Causa
R$ 6.835,14
Órgão julgador
04 Civel de Guarulhos
Partes do Processo
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MOUTINHO C/S LTDA
CNPJ
51.***.***.0001-06
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Autor
EDISON BASSI
CPF
066.***.***-93
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Reu
Advogados / Representantes
MARCIO GOMES LEITEIRO
OAB/SP 197849
·
CPF
271.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCINE RIBEIRO
OAB/SP 293060
·
CPF
288.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Autor
RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO
OAB/SP 425457
·
CPF
267.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 09:56
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 12:39
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2026, 04:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2026, 19:02
Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
22/04/2026, 18:55
Conclusos para decisão
22/04/2026, 11:14
Conclusos para despacho
16/04/2026, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 12:46
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2026, 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2026, 15:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2026, 13:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2026, 11:01
Juntada de Certidão
12/01/2026, 08:01
Expedição de Carta.
09/01/2026, 14:57
Ver todas as movimentações (347)
Todas as movimentações
(347)
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 09:56
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 12:39
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2026, 04:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2026, 19:02
Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
22/04/2026, 18:55
Conclusos para decisão
22/04/2026, 11:14
Conclusos para despacho
16/04/2026, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 12:46
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2026, 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2026, 15:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2026, 13:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2026, 11:01
Juntada de Certidão
12/01/2026, 08:01
Expedição de Carta.
09/01/2026, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2025, 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2025, 01:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/12/2025, 22:34
Conclusos para despacho
16/12/2025, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 10:08
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2025, 01:37
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2025, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2025, 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2025, 10:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2025, 09:58
Juntada de Outros documentos
09/12/2025, 09:56
Juntada de Outros documentos
09/12/2025, 09:56
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/12/2025, 09:56
Bloqueio/penhora on line
31/10/2025, 19:20
Conclusos para decisão
31/10/2025, 13:32
Conclusos para decisão
31/10/2025, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 10:25
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2025, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2025, 18:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/10/2025, 16:19
Conclusos para despacho
29/10/2025, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 17:17
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025, 12:01
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 11:47
Juntada de Outros documentos
24/07/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 10:14
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025, 11:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/06/2025, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 16:59
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 09:23
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 05:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Gomes Leiteiro (OAB 197849/SP), Francine Ribeiro (OAB 293060/SP), Raquel Cardoso Neiva Gallego (OAB 425457/SP) Processo 0020906-19.2003.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Empreendimentos e Participações Moutinho C/s Ltda - 1. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando que novo pedido de concessão de prazo sem justificativa não será apreciado. 2. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo supra, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, suspendendo-se a execução nos termos do artigo921, incisoIII,§ 1ºe§ 2º do CPC, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º, onde aguardarão eventual manifestação do interessado.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 01:24
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2025, 19:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025, 14:24
Expedição de Mandado.
17/02/2025, 08:59
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025, 23:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/01/2025, 09:51
Conclusos para despacho
27/01/2025, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025, 10:16
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024, 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024, 00:22
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024, 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024, 16:32
Expedição de Mandado.
09/10/2024, 14:43
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024, 23:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024, 00:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/10/2024, 15:28
Conclusos para decisão
04/10/2024, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024, 10:32
Ato ordinatório
09/09/2024, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024, 12:28
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024, 23:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024, 09:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024, 03:36
Juntada de Certidão
01/08/2024, 10:33
Expedição de Carta.
01/08/2024, 09:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024, 10:36
Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024, 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024, 01:26
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 16:34
Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024, 23:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024, 11:14
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
15/05/2024, 15:03
Conclusos para decisão
15/05/2024, 14:23
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 14:22
Processo Desarquivado Com Reabertura
15/05/2024, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 09:55
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
07/06/2023, 12:52
Expedição de Certidão.
07/06/2023, 12:52
Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023, 07:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023, 09:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/04/2023, 07:17
Conclusos para decisão
24/04/2023, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023, 17:15
Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023, 03:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023, 12:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/03/2023, 07:14
Conclusos para decisão
14/03/2023, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023, 11:55
Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023, 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023, 05:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/02/2023, 17:20
Conclusos para despacho
09/02/2023, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023, 10:31
Ato ordinatório
20/01/2023, 09:20
Juntada de Outros documentos
20/01/2023, 09:18
Juntada de Outros documentos
20/01/2023, 09:18
Juntada de Outros documentos
20/01/2023, 09:18
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
21/11/2022, 17:08
Conclusos para decisão
21/11/2022, 14:45
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 14:33
Processo Desarquivado Com Reabertura
21/11/2022, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022, 13:55
Arquivado Provisoriamente
12/07/2021, 10:59
Expedição de Certidão.
12/07/2021, 10:58
Certidão de Publicação Expedida
06/07/2021, 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2021, 11:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/07/2021, 19:06
Conclusos para despacho
02/07/2021, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021, 09:15
Certidão de Publicação Expedida
14/06/2021, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2021, 12:14
Ato ordinatório
09/06/2021, 12:34
Juntada de Outros documentos
09/06/2021, 12:33
Certidão de Publicação Expedida
19/05/2021, 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2021, 13:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/05/2021, 19:44
Conclusos para despacho
17/05/2021, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021, 10:53
Certidão de Publicação Expedida
03/05/2021, 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2021, 12:51
Ato ordinatório
29/04/2021, 13:59
Juntada de Outros documentos
29/04/2021, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2021, 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2021, 13:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/04/2021, 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
06/04/2021, 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2021, 13:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2021, 18:53
Conclusos para despacho
31/03/2021, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2021, 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2021, 12:12
Ato ordinatório
08/03/2021, 11:19
Juntada de Outros documentos
08/03/2021, 11:16
Juntada de Outros documentos
08/03/2021, 11:16
Juntada de Outros documentos
08/03/2021, 11:16
Bloqueio/penhora on line
02/03/2021, 13:53
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2021, 17:25
Conclusos para decisão
21/01/2021, 19:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2021, 09:51
Decisão
20/01/2021, 16:49
Conclusos para decisão
14/12/2020, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2020, 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2020, 11:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/12/2020, 18:52
Conclusos para despacho
04/12/2020, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020, 18:02
Processo Digitalizado
07/10/2020, 18:01
Serventuário
02/10/2020, 17:03
Recebidos os Autos do Advogado
29/09/2020, 16:34
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/09/2020, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020, 13:33
Serventuário
24/08/2020, 17:01
Autos no Prazo
03/08/2020, 10:10
Certidão de Publicação Expedida
03/08/2020, 07:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2020, 11:05
Serventuário
30/07/2020, 13:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/07/2020, 17:55
Bloqueio/penhora on line
16/03/2020, 17:51
Remetidos os Autos à Minuta
22/01/2020, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020, 18:23
Expedição de Certidão.
21/01/2020, 14:46
Processo Desarquivado Com Reabertura
21/01/2020, 12:35
Arquivado Provisoriamente
22/10/2018, 17:26
Expedição de Certidão.
22/10/2018, 00:00
Serventuário
08/10/2018, 14:56
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2018, 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2018, 13:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/10/2018, 09:47
Remetidos os Autos à Minuta
28/09/2018, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018, 14:34
Serventuário
21/09/2018, 16:05
Autos no Prazo
19/09/2018, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2018, 13:47
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2018, 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2018, 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2018, 14:49
Ato ordinatório
03/09/2018, 12:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/08/2018, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2018, 16:08
Serventuário
17/07/2018, 17:48
Serventuário
11/07/2018, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2018, 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2018, 12:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/07/2018, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018, 16:43
Serventuário
28/05/2018, 16:39
Autos no Prazo
23/05/2018, 17:21
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2018, 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2018, 14:20
Serventuário
17/05/2018, 13:04
Ato ordinatório
17/05/2018, 13:03
Serventuário
31/01/2018, 15:41
Processo Desarquivado Com Reabertura
31/01/2018, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2018, 15:38
Serventuário
10/01/2018, 16:56
Autos no Prazo
19/12/2017, 13:33
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2017, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2017, 14:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/12/2017, 10:26
Serventuário
06/11/2017, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2017, 14:48
Serventuário
01/11/2017, 17:19
Autos no Prazo
27/10/2017, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2017, 17:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2017, 14:40
Ato ordinatório
30/09/2017, 10:30
Decisão
26/07/2017, 10:14
Serventuário
21/07/2017, 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2017, 12:04
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
03/05/2017, 17:04
Expedição de Certidão.
03/05/2017, 17:01
Expedição de Certidão.
03/05/2017, 17:01
Expedição de Certidão.
03/05/2017, 17:01
Suspensão do Prazo
29/10/2016, 05:07
Autos no Prazo
09/06/2016, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2016, 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2016, 16:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/05/2016, 10:13
Serventuário
18/05/2016, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2016, 11:21
Autos no Prazo
03/05/2016, 17:01
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2016, 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2016, 16:43
Ato ordinatório
31/03/2016, 16:35
Serventuário
21/10/2015, 15:36
Serventuário
14/08/2015, 18:24
Serventuário
07/08/2015, 12:39
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2015, 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2015, 12:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/07/2015, 11:32
Serventuário
26/06/2015, 18:49
Serventuário
16/03/2015, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2015, 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2015, 11:18
Serventuário
23/02/2015, 11:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/02/2015, 09:24
Serventuário
11/02/2015, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2014, 07:53
Serventuário
21/11/2014, 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2014, 12:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/11/2014, 09:51
Serventuário
27/10/2014, 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2014, 14:44
Autos no Prazo
13/08/2014, 01:13
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2014, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2014, 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2014, 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2014, 10:13
Ato ordinatório
17/06/2014, 08:10
Proferido Despacho
19/02/2014, 18:26
Serventuário
06/02/2014, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2013, 17:52
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2013, 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2013, 00:00
Serventuário
16/08/2013, 00:00
Ato ordinatório
16/08/2013, 00:00
Suspensão do Prazo
15/06/2013, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2013, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2013, 00:00
Autos no Prazo
16/05/2013, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2013, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2013, 00:00
Serventuário
06/05/2013, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2013, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2013, 00:00
Autos no Prazo
21/03/2013, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2013, 00:00
Mudança de Classe Processual
23/01/2013, 00:00
Aguardando Publicação
13/11/2012, 00:00
Despacho Proferido
02/10/2012, 00:00
Conclusos para despacho
06/07/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
14/06/2012, 00:00
Aguardando Prazo
31/05/2012, 00:00
Aguardando Publicação
13/04/2012, 00:00
Aguardando Prazo
23/03/2012, 00:00
Aguardando Digitação
27/02/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
22/02/2012, 00:00
Aguardando Manifestação das Partes
13/02/2012, 00:00
Data da Publicação SIDAP
10/02/2012, 00:00
Aguardando Publicação
30/11/2011, 00:00
Despacho Proferido
21/11/2011, 00:00
Conclusos para despacho
29/09/2011, 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
02/09/2011, 00:00
Despacho Proferido
29/08/2011, 00:00
Data da Publicação SIDAP
29/08/2011, 00:00
Aguardando Publicação
19/07/2011, 00:00
Aguardando Digitação
03/06/2011, 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
01/06/2011, 00:00
Data da Publicação SIDAP
26/05/2011, 00:00
Aguardando Publicação
24/03/2011, 00:00
Despacho Proferido
21/03/2011, 00:00
Conclusos para despacho
04/01/2011, 00:00
Juntada de Outros documentos
20/12/2010, 00:00
Data da Publicação SIDAP
09/12/2010, 00:00
Aguardando Publicação
17/11/2010, 00:00
Aguardando Digitação
18/10/2010, 00:00
Despacho Proferido
05/10/2010, 00:00
Conclusos para despacho
12/08/2010, 00:00
Juntada de Outros documentos
10/06/2010, 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
11/05/2010, 00:00
Aguardando Publicação
04/02/2010, 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
20/01/2010, 00:00
Aguardando Expedição
04/12/2009, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2009, 00:00
Aguardando Publicação
24/07/2009, 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
23/07/2009, 00:00
Data da Publicação SIDAP
30/06/2009, 00:00
Aguardando Publicação
05/05/2009, 00:00
Conclusos para despacho
15/04/2009, 00:00
Despacho Proferido
08/04/2009, 00:00
Conclusos para despacho
17/02/2009, 00:00
Juntada de Outros documentos
10/02/2009, 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
16/01/2009, 00:00
Data da Publicação SIDAP
14/01/2009, 00:00
Aguardando Publicação
18/09/2008, 00:00
Aguardando Publicação
16/09/2008, 00:00
Conclusos para despacho
16/09/2008, 00:00
Despacho Proferido
02/09/2008, 00:00
Conclusos para despacho
22/08/2008, 00:00
Data da Publicação SIDAP
26/06/2008, 00:00
Despacho Proferido
19/03/2008, 00:00
Data da Publicação SIDAP
30/11/2007, 00:00
Despacho Proferido
19/09/2007, 00:00
Documentos
Decisão
•
22/04/2026, 18:55
Ato Ordinatório
•
11/02/2026, 13:18
Despacho
•
16/12/2025, 22:34
Ato Ordinatório
•
09/12/2025, 09:58
Decisão
•
31/10/2025, 19:20
Despacho
•
29/10/2025, 16:19
Ato Ordinatório
•
11/08/2025, 12:01
Decisão
•
30/06/2025, 10:31
Ato Ordinatório
•
10/05/2025, 19:53
Despacho
•
27/01/2025, 09:51
Ato Ordinatório
•
03/12/2024, 16:40
Despacho
•
04/10/2024, 15:28
Ato Ordinatório
•
09/09/2024, 10:28
Ato Ordinatório
•
14/08/2024, 09:06
Ato Ordinatório
•
25/07/2024, 14:03
Ver todos os documentos (35)
Todos os documentos
(35)
Decisão
•
22/04/2026, 18:55
Ato Ordinatório
•
11/02/2026, 13:18
Despacho
•
16/12/2025, 22:34
Ato Ordinatório
•
09/12/2025, 09:58
Decisão
•
31/10/2025, 19:20
Despacho
•
29/10/2025, 16:19
Ato Ordinatório
•
11/08/2025, 12:01
Decisão
•
30/06/2025, 10:31
Ato Ordinatório
•
10/05/2025, 19:53
Despacho
•
27/01/2025, 09:51
Ato Ordinatório
•
03/12/2024, 16:40
Despacho
•
04/10/2024, 15:28
Ato Ordinatório
•
09/09/2024, 10:28
Ato Ordinatório
•
14/08/2024, 09:06
Ato Ordinatório
•
25/07/2024, 14:03
Ato Ordinatório
•
20/06/2024, 15:58
Ato Ordinatório
•
20/05/2024, 11:14
Decisão
•
15/05/2024, 15:03
Decisão
•
26/04/2023, 07:17
Decisão
•
16/03/2023, 07:14
Despacho
•
09/02/2023, 17:20
Ato Ordinatório
•
20/01/2023, 09:20
Decisão
•
21/11/2022, 17:08
Despacho
•
02/07/2021, 19:06
Ato Ordinatório
•
09/06/2021, 12:34
Despacho
•
17/05/2021, 19:44
Ato Ordinatório
•
29/04/2021, 13:59
Despacho
•
23/04/2021, 19:29
Despacho
•
31/03/2021, 18:53
Ato Ordinatório
•
08/03/2021, 11:19
Decisão
•
02/03/2021, 13:53
Decisão
•
20/01/2021, 16:49
Despacho
•
04/12/2020, 18:52
Despacho
•
29/07/2020, 17:55
Decisão
•
16/03/2020, 17:51