Execução Fiscal 0029629-90.2000.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2000

Valor da Causa

R$ 3.437,05

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

Autor

JOSE OLIMPIO DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO

OAB/SP 114842·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS DE MORAES

OAB/SP 104663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/02/2025, 03:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/02/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/02/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Luis de Moraes (OAB 104663/SP), Andréa Márcia Xavier Ribeiro (OAB 114842/SP) Processo 0029629-90.2000.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: José Olímpio da Silveira - Vistos. Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES. Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 03:54

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 01:35

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 18:41

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/02/2025, 03:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/02/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 16:16

Decisão

•31/08/2023, 01:35

14/02/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Luis de Moraes (OAB 104663/SP), Andréa Márcia Xavier Ribeiro (OAB 114842/SP) Processo 0029629-90.2000.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: José Olímpio da Silveira - Vistos. Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES. Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 03:54

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 01:35

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 18:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2022, 04:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/11/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 23:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2022, 23:07

Conclusos para decisão

08/11/2022, 17:36

Conclusos para despacho

08/11/2022, 17:36

Juntada de Outros documentos

18/08/2022, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2022, 23:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/08/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 11:49

Determinada a emenda à inicial

05/08/2022, 11:48

Conclusos para decisão

04/08/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 21:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2022, 21:40

Conclusos para decisão

04/04/2022, 15:35

Conclusos para despacho

04/04/2022, 15:32

Juntada de Outros documentos

03/04/2022, 19:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 12:28

Recebidos os autos

16/02/2022, 13:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/01/2022, 18:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2022, 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/01/2022, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:05

Recebidos os autos

23/11/2018, 11:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/10/2016, 14:36

Recebidos os autos

10/11/2015, 16:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/09/2014, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/05/2013, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

15/01/2013, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

06/06/2012, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

14/02/2012, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

03/02/2012, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2012, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/01/2012, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/01/2012, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/01/2012, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2012, 00:00

Conclusos para julgamento

18/01/2012, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

06/09/2011, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2011, 14:00

Recebidos os autos

01/09/2011, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/08/2011, 09:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

15/08/2011, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

05/04/2011, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

29/03/2011, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

09/10/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2008, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

22/09/2008, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2008, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/09/2008, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

17/09/2008, 00:00

Conclusos para despacho

15/09/2008, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2008, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

22/08/2008, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

22/08/2008, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

12/08/2008, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

28/02/2008, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2008, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2008, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2008, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2008, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2008, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2008, 09:39

Conclusos para julgamento

31/01/2008, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/01/2008, 11:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

12/12/2007, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/12/2007, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2007, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2007, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2007, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2007, 00:00

Conclusos para despacho

29/11/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2007, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2007, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

12/11/2007, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2007, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

12/09/2007, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

03/09/2007, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2007, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2007, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2007, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2007, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

22/08/2007, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

15/08/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/05/2007, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

29/05/2007, 00:00

Decisão

•08/11/2022, 23:07

Decisão

•05/08/2022, 11:48

Decisão

•04/04/2022, 21:40