Execução Fiscal 1505958-26.2021.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.640,96

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

Autor

ANIBAL DE MOURA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PEDROSO DOS SANTOS

OAB/SP 454756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 09:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 09:05

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:24

Suspensão do Prazo

21/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 10:38

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 01:13

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 21:28

Suspensão do Prazo

29/10/2025, 01:02

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 03:55

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:05

Processo Suspenso por 6 meses

23/06/2025, 12:04

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:39

Todas as movimentações(64)

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 09:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 09:05

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:24

Suspensão do Prazo

21/02/2026, 02:15

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 09:05

Decisão

•23/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 10:38

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 01:13

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 21:28

Suspensão do Prazo

29/10/2025, 01:02

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 03:55

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:05

Processo Suspenso por 6 meses

23/06/2025, 12:04

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:57

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 01:31

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

02/04/2025, 10:52

Suspensão do Prazo

02/03/2025, 01:15

Suspensão do Prazo

24/12/2024, 00:29

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

01/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/07/2024, 10:27

Conclusos para decisão

22/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Pedroso dos Santos (OAB 454756/SP) Processo 1505958-26.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Anibal de Moura Filho - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido expresso da exequente, liberem-se os bloqueios realizados e/ou expeça-se MLE em favor da parte mencionada pela exequente, ou os mantenha no silêncio. Cessam-se novas constrições, a exemplo da SISBAJUD/teimosinha

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 03:27

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 01:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes

31/08/2023, 01:38

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2023, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 01:33

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 23:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/07/2023, 23:22

Conclusos para decisão

20/07/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 11:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/07/2023, 11:43

Conclusos para decisão

14/07/2023, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2023, 22:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2022, 12:04

Conclusos para decisão

26/05/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 08:47

Suspensão do Prazo

23/12/2021, 23:01

Suspensão do Prazo

30/11/2021, 00:25

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 11:17

Determinada a Emenda à Petição Inicial

12/11/2021, 11:17

Conclusos para decisão

12/11/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 00:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2021, 00:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

15/06/2021, 16:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/04/2021, 02:29

Conclusos para decisão

28/04/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 13:42

Decisão

•01/10/2024, 09:59

Decisão

•23/07/2024, 10:27

Decisão

•31/08/2023, 01:38

Decisão

•20/07/2023, 23:22

Decisão

•15/07/2023, 11:43

Decisão

•30/05/2023, 22:16

Decisão

•26/05/2022, 12:04

Decisão

•12/11/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 00:01

Decisão

•30/04/2021, 02:29