Procedimento Comum Cível 1001390-58.2017.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Luiz Sergio Fernandes de Souza

Partes do Processo

LUIZ CARLOS FERREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANO GALETTO NETO

OAB/SP 357361·CPF·Representa: Autor

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:17

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Mariano Galetto Neto (OAB 357361/SP) Processo 1001390-58.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Ferreira - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Juiz de Direito Dr.(a) Fernanda Menna Pinto Peres Vistos. Com o retorno dos autos pelo Egrégio Tribunal e havendo a notícia e trânsito do julgado, aguarde-se por trinta dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 20:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/05/2025, 20:17

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

30/08/2020, 13:27

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 15:15

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR

19/08/2020, 15:14

Conclusos para despacho

17/08/2020, 17:35

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:17

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:18

Documentos

Despacho

•10/05/2025, 20:17

Despacho

•19/08/2020, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Mariano Galetto Neto (OAB 357361/SP) Processo 1001390-58.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Ferreira - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Juiz de Direito Dr.(a) Fernanda Menna Pinto Peres Vistos. Com o retorno dos autos pelo Egrégio Tribunal e havendo a notícia e trânsito do julgado, aguarde-se por trinta dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 20:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/05/2025, 20:17

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

30/08/2020, 13:27

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 15:15

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR

19/08/2020, 15:14

Conclusos para despacho

17/08/2020, 17:35

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2019, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2019, 11:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/09/2019, 16:45

Conclusos para decisão

03/09/2019, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 14:25

Suspensão do Prazo

29/08/2019, 04:58

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2019, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2019, 10:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/08/2019, 19:07

Conclusos para decisão

01/08/2019, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2019, 09:07

Expedição de Certidão.

27/07/2019, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2019, 14:41

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/07/2019, 17:20

Conclusos para despacho

19/06/2019, 11:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2019, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/05/2017, 16:50

Expedição de Certidão.

23/05/2017, 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2017, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2017, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2017, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2017, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2017, 10:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/04/2017, 16:31

Conclusos para despacho

11/04/2017, 11:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/04/2017, 21:11

Juntada de Petição de Contra-razões

10/04/2017, 17:42

Decisão

06/04/2017, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2017, 15:44

Conclusos para despacho

03/04/2017, 17:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/04/2017, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2017, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2017, 16:48

Julgada Procedente a Ação

28/03/2017, 16:36

Conclusos para julgamento

28/03/2017, 15:55

Conclusos para despacho

28/03/2017, 14:58

Juntada de Petição de Réplica

28/03/2017, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2017, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2017, 11:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/03/2017, 17:32

Conclusos para despacho

21/03/2017, 18:14

Juntada de Petição de Contestação

21/03/2017, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2017, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2017, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2017, 17:47

Expedição de Mandado.

21/02/2017, 09:36

Expedição de Mandado.

21/02/2017, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2017, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2017, 11:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

23/01/2017, 16:47

Conclusos para decisão

23/01/2017, 10:56

Distribuído por competência exclusiva

23/01/2017, 09:59

Decisão

•06/09/2019, 16:45

Decisão

•07/08/2019, 19:07

Decisão

•15/07/2019, 17:20

Despacho

•11/04/2017, 16:31

Decisão

•06/04/2017, 17:07

Sentença

•28/03/2017, 16:36

Despacho

•22/03/2017, 17:32

Decisão

•23/01/2017, 16:47