Procedimento Comum Cível 1003972-31.2017.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa

Partes do Processo

ROBSON JORGE RIBEIRO CORREA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:20

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiane Godoy Rissi (OAB 338152/SP) Processo 1003972-31.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Jorge Ribeiro Correa - Vistos. Providencie a parte interessada o requerimento de "cumprimento de sentença" por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 438/2016. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Santos09 de maio de 2025

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 20:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/05/2025, 20:18

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 11:17

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 04:21

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR

17/08/2020, 04:21

Conclusos para despacho

29/07/2020, 17:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

03/10/2017, 14:58

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:20

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:18

Documentos

Despacho

•10/05/2025, 20:18

Despacho

•17/08/2020, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiane Godoy Rissi (OAB 338152/SP) Processo 1003972-31.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Jorge Ribeiro Correa - Vistos. Providencie a parte interessada o requerimento de "cumprimento de sentença" por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 438/2016. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Santos09 de maio de 2025

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 20:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/05/2025, 20:18

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 11:17

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 04:21

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR

17/08/2020, 04:21

Conclusos para despacho

29/07/2020, 17:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

03/10/2017, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2017, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2017, 13:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/09/2017, 17:01

Conclusos para despacho

21/09/2017, 17:16

Conclusos para despacho

18/09/2017, 09:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2017, 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/05/2017, 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2017, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2017, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2017, 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/05/2017, 17:12

Conclusos para despacho

18/05/2017, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2017, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2017, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2017, 10:20

Julgada Procedente a Ação

18/04/2017, 16:34

Conclusos para julgamento

17/04/2017, 15:48

Juntada de Petição de Réplica

17/04/2017, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2017, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2017, 09:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/04/2017, 17:35

Conclusos para despacho

03/04/2017, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2017, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2017, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2017, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2017, 15:17

Expedição de Mandado.

23/02/2017, 17:09

Mantida a Decisão Anterior

20/02/2017, 18:13

Conclusos para despacho

20/02/2017, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2017, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2017, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2017, 11:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

14/02/2017, 19:49

Conclusos para decisão

14/02/2017, 10:30

Distribuído por sorteio

14/02/2017, 09:45

Decisão

•26/09/2017, 17:01

Despacho

•18/05/2017, 17:12

Sentença

•18/04/2017, 16:34

Despacho

•03/04/2017, 17:35

Despacho

•20/02/2017, 18:13

Decisão

•14/02/2017, 19:49