Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025, 22:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025, 16:11
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/05/2025, 14:15
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/05/2025, 14:12
Mudança de Magistrado
19/05/2025, 11:50
Conclusos para Decisão
19/05/2025, 11:42
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
12/05/2025, 11:35
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/12/2024, 14:03
Certidão de Cartório Expedida
02/12/2024, 12:34
Contrarrazões Juntada
25/11/2024, 20:27
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/11/2024, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024, 03:12
Remetido ao DJE
30/10/2024, 02:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024, 16:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/10/2024, 16:46
Conclusos para Decisão
29/10/2024, 15:38
Apelação/Razões Juntada
15/10/2024, 02:17
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024, 03:52
Remetido ao DJE
08/10/2024, 07:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024, 17:16
Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/10/2024, 16:24
Conclusos para Decisão
03/10/2024, 13:43
Petição Juntada
20/09/2024, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024, 04:30
Remetido ao DJE
11/09/2024, 12:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024, 12:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/09/2024, 12:09
Conclusos para Decisão
10/09/2024, 13:23
Embargos de Declaração Juntados
02/09/2024, 20:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2024, 10:01
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024, 04:24
Remetido ao DJE
29/08/2024, 01:58
Julgada Procedente a Ação
28/08/2024, 16:46
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024, 00:17
Remetido ao DJE
26/08/2024, 12:21
Mudança de Magistrado
26/08/2024, 11:39
Conclusos para Sentença
26/08/2024, 11:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/08/2024, 11:31
Conclusos para Sentença
24/05/2024, 16:04
Petição Juntada
09/05/2024, 23:13
Especificação de Provas Juntada
15/02/2024, 23:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024, 15:01
Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024, 07:22
Remetido ao DJE
12/02/2024, 01:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/02/2024, 20:28
Conclusos para Decisão
07/02/2024, 14:56
Petição Juntada
18/10/2023, 10:18
Petição Juntada
18/10/2023, 05:31
Suspensão do Prazo
08/10/2023, 17:47
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2023, 07:10
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023, 23:27
Remetido ao DJE
18/09/2023, 02:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2023, 13:54
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/09/2023, 13:53
Conclusos para Decisão
15/09/2023, 15:21
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023, 01:51
Petição Juntada
13/09/2023, 17:34
Remetido ao DJE
13/09/2023, 05:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2023, 23:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/09/2023, 23:44
Conclusos para Decisão
12/09/2023, 11:26
Conclusos para Despacho
11/09/2023, 16:08
Petição Juntada
07/09/2023, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Anderson José da Silva (OAB 226885/SP) Processo 1013296-40.2023.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Tamara Gabriela Pereira -
Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CF). Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustent
01/09/2023, 00:00
Remetido ao DJE
31/08/2023, 03:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023, 01:52
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
31/08/2023, 01:47
Conclusos para Decisão
28/08/2023, 13:10
Apensado ao processo
28/08/2023, 13:07
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)