Execução Fiscal 0075545-33.2005.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2005

Valor da Causa

R$ 7.253,37

Órgão julgador

Fazenda Publica de Praia Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Roberto Martins de Souza

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE

CNPJ

Autor

ELIZABETH DE OLIVEIRA

Reu

DOUGLAS REIS LARANGEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS

OAB/SP 416538·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERRAZ DE CICCO

OAB/SP 149370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 05:23

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/12/2025, 17:39

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:51

Suspensão do Prazo

12/07/2025, 04:37

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Ferraz de Cicco (OAB 149370/SP) Processo 0075545-33.2005.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exectdo: Douglas Reis Larangeira - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:59

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:55

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

20/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 05:23

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 17:38

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/12/2025, 17:39

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:51

Suspensão do Prazo

12/07/2025, 04:37

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Ferraz de Cicco (OAB 149370/SP) Processo 0075545-33.2005.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exectdo: Douglas Reis Larangeira - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:59

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

18/03/2025, 16:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/03/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

04/12/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 10:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/09/2020, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

07/09/2020, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

08/10/2019, 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2019, 12:30

Recebidos os Autos do Advogado

27/09/2019, 11:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

23/09/2019, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2019, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2019, 12:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2019, 15:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/08/2019, 16:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/08/2019, 09:47

Declarada Decadência ou Prescrição

26/07/2019, 11:27

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

11/07/2019, 10:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

25/06/2019, 18:21

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/06/2019, 15:04

Apensado ao processo

01/09/2016, 11:28

Apensado ao processo

01/09/2016, 11:28

Apensado ao processo

01/09/2016, 11:28

Expedição de Certidão.

30/05/2016, 13:10

Mudança de Classe Processual

04/05/2013, 12:00

Aguardando Devolução de A. R.

05/05/2011, 12:00

Aguardando Digitação

22/12/2009, 12:00

Aguardando Digitação

17/11/2009, 12:00

Despacho Proferido

11/11/2009, 12:00

Conclusos para despacho

11/11/2009, 12:00

Aguardando Digitação

17/06/2009, 12:00

Recebimento de Carga

09/06/2009, 15:40

Carga Outro

07/05/2009, 12:46