Execução Fiscal 0062693-52.2004.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2005

Valor da Causa

R$ 2.261,24

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ

Autor

RENATO DE BRAGANCA MAGALHAES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA

OAB/SP 142820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2026, 13:29

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2025, 14:25

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição

25/06/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 09:15

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 20:05

Todas as movimentações(82)

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2026, 13:29

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:51

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 13:29

Decisão

•21/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2025, 14:25

Remetidos os Autos para a Administração - Destruição

25/06/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 09:15

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

24/10/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 14:47

Conclusos para despacho

24/07/2024, 15:19

Suspensão do Prazo

04/05/2024, 04:09

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 12:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/02/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:36

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Roberto de Faria Pereira (OAB 142820/SP) Processo 0062693-52.2004.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Renato de Braganca Magalhaes Pinto - Vistos. Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica (art. 518, CPC), denominada de outra maneira), no prazo de 30 dias úteis. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 03:53

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 01:52

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

31/08/2023, 01:52

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

30/08/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 18:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2023, 18:41

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 13:58

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:38

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2023, 23:10

Conclusos para decisão

17/03/2023, 15:25

Juntada de Outros documentos

04/07/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 22:57

Bloqueio/penhora on line

18/05/2022, 22:57

Conclusos para decisão

18/05/2022, 13:59

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 13:55

Conclusos para decisão

17/05/2022, 13:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 15:29

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

15/02/2022, 15:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

13/12/2021, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2021, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2021, 01:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/11/2021, 16:02

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

07/02/2018, 11:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

20/04/2016, 14:56

Expedição de Certidão.

20/04/2016, 12:19

Recebidos os Autos da Conclusão

18/02/2016, 11:27

Bloqueio/penhora on line

18/02/2016, 10:36

Conclusos para decisão

15/02/2016, 14:03

Aguardando Providências

20/05/2013, 00:00

Recebimento de Carga

20/02/2013, 15:11

Carga Outro

08/01/2013, 15:46

Aguardando Manifestação do Autor

14/12/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/12/2012, 00:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória/Carta de Ordem

09/05/2012, 00:00

Aguardando Providências

21/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

19/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

19/03/2012, 00:00

Aguardando Providências

10/02/2012, 00:00

Retorno do Setor

10/01/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/11/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

19/08/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2010, 00:00

Aguardando Prazo

19/07/2010, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

19/05/2010, 00:00

Aguardando Providências

12/05/2010, 00:00

Aguardando Providências

11/05/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/07/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/06/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/06/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

25/03/2009, 00:00

Decisão

•24/10/2024, 13:32

Decisão

•16/02/2024, 17:57

Decisão

•31/08/2023, 01:52

Decisão

•07/08/2023, 18:41

Decisão

•17/03/2023, 23:10

Decisão

•18/05/2022, 22:57