Execução Fiscal 1523323-25.2020.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.528,43

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

20/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 23:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 22:12

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Jorge Velloso (OAB 163471/SP) Processo 1523323-25.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: CLARO S/A - Julgo extinta a presente execução e apensos, se for o caso, com base no art. 26 da Lei de Execuções Fiscais. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo os depositários. Havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor do executado, desde que preenchido o formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), ou a expedição de MLJ, caso se trate de depósito realizado antes de 01/03/2017.. Às anotações de praxe. Ao arquivo.

13/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

09/05/2025, 15:34

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:49

Todas as movimentações(75)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

20/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:35

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 22:12

Sentença

•09/05/2025, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 23:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 22:12

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Jorge Velloso (OAB 163471/SP) Processo 1523323-25.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: CLARO S/A - Julgo extinta a presente execução e apensos, se for o caso, com base no art. 26 da Lei de Execuções Fiscais. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo os depositários. Havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor do executado, desde que preenchido o formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), ou a expedição de MLJ, caso se trate de depósito realizado antes de 01/03/2017.. Às anotações de praxe. Ao arquivo.

13/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

09/05/2025, 15:34

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 08:10

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2025, 16:06

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 11:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/03/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/01/2025, 12:35

Conclusos para despacho

22/01/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 12:27

Suspensão do Prazo

22/04/2024, 03:34

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2024, 08:29

Conclusos para despacho

27/03/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 11:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/01/2024, 09:25

Conclusos para decisão

29/01/2024, 09:53

Suspensão do Prazo

24/09/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:40

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/08/2023, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 00:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/08/2023, 16:35

Conclusos para decisão

03/08/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2023, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

19/08/2022, 11:50

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/05/2022, 05:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2022, 11:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/05/2022, 06:22

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 22:25

Suspensão do Prazo

26/12/2021, 01:52

Suspensão do Prazo

05/12/2021, 11:11

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 22:14

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 16:27

Expedição de Certidão.

01/11/2020, 09:00

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 15:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/10/2020, 15:37

Conclusos para despacho

15/10/2020, 17:35

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 20:03

Despacho

•08/04/2025, 16:06

Despacho

•23/01/2025, 12:35

Despacho

•02/04/2024, 08:29

Decisão

•30/01/2024, 09:25

Decisão

•15/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 11:50

Decisão

•04/05/2022, 06:22

Despacho

•21/10/2020, 15:37