Execução da Pena 0001789-16.2021.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Santos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BRUNO VINICIUS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE SANTOS JOAQUIM

OAB/SP 115662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 13:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/05/2025, 13:54

Ofício Expedido

20/05/2025, 11:43

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciene Santos Joaquim (OAB 115662/SP) Processo 0001789-16.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: Bruno Vinicius do Nascimento - Ante o noticiado a fls.130/134, julgo extinta a punibilidade da multa em sede de execução penal imposta ao sentenciado Bruno Vinicius do Nascimento, filho de Edvaldo da Silva Nascimento e de Anisia Claudia Garcez, R.G. Nº 48.770.063, imposta no Proc. nº 0007801-55.2014.8.26.0590 da 3ª Vara Criminal,Foro de São Vicente

13/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

12/05/2025, 02:25

Remetido ao DJE

09/05/2025, 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

25/04/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

25/04/2025, 10:01

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

18/03/2024, 13:18

Conclusos para Sentença

18/03/2024, 11:24

Documento Juntado

18/03/2024, 11:24

Documento Juntado

18/03/2024, 11:23

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 13:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/05/2025, 13:54

Ofício Expedido

20/05/2025, 11:43

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:35

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciene Santos Joaquim (OAB 115662/SP) Processo 0001789-16.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: Bruno Vinicius do Nascimento - Ante o noticiado a fls.130/134, julgo extinta a punibilidade da multa em sede de execução penal imposta ao sentenciado Bruno Vinicius do Nascimento, filho de Edvaldo da Silva Nascimento e de Anisia Claudia Garcez, R.G. Nº 48.770.063, imposta no Proc. nº 0007801-55.2014.8.26.0590 da 3ª Vara Criminal,Foro de São Vicente

13/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

12/05/2025, 02:25

Remetido ao DJE

09/05/2025, 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

25/04/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

25/04/2025, 10:01

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

18/03/2024, 13:18

Conclusos para Sentença

18/03/2024, 11:24

Documento Juntado

18/03/2024, 11:24

Documento Juntado

18/03/2024, 11:23

Documento Juntado

18/03/2024, 11:23

Documento Juntado

14/03/2024, 16:25

Documento Juntado

14/03/2024, 16:17

Ofício Expedido

14/03/2024, 16:05

Certidão de Cartório Expedida

14/03/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 02:16

Remetido ao DJE

20/07/2023, 05:50

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

19/07/2023, 14:25

Conclusos para Despacho

19/07/2023, 14:14

Petição Juntada

19/07/2023, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 02:47

Remetido ao DJE

17/07/2023, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2023, 11:28

Conclusos para Despacho

14/07/2023, 15:49

Petição Juntada

13/07/2023, 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/07/2023, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2023, 13:50

Expedição de documento

12/07/2023, 13:50

Suspensão do Prazo

20/12/2021, 21:30

Suspensão do Prazo

27/11/2021, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2021, 10:51

Petição Juntada

14/08/2021, 17:10

Remetido ao DJE

13/08/2021, 14:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/08/2021, 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/07/2021, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2021, 14:51

Certidão de Cartório Expedida

22/07/2021, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2021, 17:15

Conclusos para Despacho

21/07/2021, 09:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/07/2021, 10:01

Redistribuição de Processo - Saída

20/07/2021, 10:01

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/07/2021, 10:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/07/2021, 14:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

19/07/2021, 13:52

Remetido ao DJE

17/07/2021, 05:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/07/2021, 18:14

Conclusos para Decisão

16/07/2021, 17:02

Documento Juntado

16/07/2021, 17:01

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

16/07/2021, 15:33

Ordem de Liberação Expedida

25/06/2021, 19:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/06/2021, 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/06/2021, 13:03

Concedida Progressão de regime

25/06/2021, 13:03

Conclusos para Decisão

24/06/2021, 22:35

Conclusos para Despacho

24/06/2021, 13:24

Petição Juntada

22/06/2021, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2021, 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/06/2021, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2021, 10:49

Petição Juntada

18/06/2021, 15:48

Remetido ao DJE

18/06/2021, 13:35

Remetido ao DJE

18/06/2021, 13:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

18/06/2021, 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/06/2021, 10:36

Ofício Expedido

17/06/2021, 19:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/06/2021, 19:21

Homologado o Cálculo

17/06/2021, 19:21

Decisão

17/06/2021, 19:19

Conclusos para Decisão

17/06/2021, 17:15

Expedição de documento

17/06/2021, 17:13

Certidão Carcerária Juntada

17/06/2021, 16:55

Folha de Antecedentes Juntada

17/06/2021, 16:55

Conclusos para Despacho

17/06/2021, 16:23

Petição Juntada

16/06/2021, 11:41

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/06/2021, 19:42

Sentença

•18/03/2024, 13:18

Sentença

•19/07/2023, 14:25

Despacho

•15/07/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 14:51

Despacho

•21/07/2021, 17:15

Decisão

•16/07/2021, 18:14

Decisão

•25/06/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 10:49

Decisão

•17/06/2021, 19:21

Decisão

•17/06/2021, 19:19

Decisão

•09/06/2021, 19:43

Acórdão

•09/06/2021, 19:43

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:01

Sentença

•18/03/2024, 13:18

Sentença

•19/07/2023, 14:25

Despacho

•15/07/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 14:51

Despacho

•21/07/2021, 17:15

Decisão

•16/07/2021, 18:14

Decisão

•25/06/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 10:49

Decisão

•17/06/2021, 19:21

Decisão

•17/06/2021, 19:19

Decisão

•09/06/2021, 19:43

Acórdão

•09/06/2021, 19:43

Acórdão

•09/06/2021, 19:43

Acórdão

•09/06/2021, 19:43

Acórdão

•09/06/2021, 19:43

Acórdão

•09/06/2021, 19:43

Acórdão

•09/06/2021, 19:43

Acórdão

•09/06/2021, 19:43

Acórdão

•09/06/2021, 19:43

Acórdão

•09/06/2021, 19:43

Acórdão

•09/06/2021, 19:43

Acórdão

•09/06/2021, 19:43