Agravo em Recurso Especial 1020153-73.2018.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 17.540,91

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 30ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE WALTER FEITOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MORA FUJII

OAB/SP 375259·CPF·Representa: Autor

CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP 375041·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGUES VALLES

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO ALBERTO FRANCO

OAB/SP 484637·CPF·Representa: Autor

ANA ELISA DUARTE DE MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FELIPE MORA FUJII

OAB/SP 375259·CPF·Representa: Autor

CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP 375041·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGUES VALLES

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO ALBERTO FRANCO

OAB/SP 484637·CPF·Representa: Autor

ANA ELISA DUARTE DE MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP 149225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/04/2026, 13:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

08/04/2026, 16:21

Documentos

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 16:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 16:20

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•08/04/2026, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2026, 16:20

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 16:20

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•08/04/2026, 16:20

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•08/04/2026, 16:20

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•08/04/2026, 16:20

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•08/04/2026, 16:19

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•08/04/2026, 16:19

Sentença

•08/04/2026, 16:19

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•08/04/2026, 16:19

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•08/04/2026, 16:19

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•08/04/2026, 16:19

Todos os documentos(23)

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 16:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 16:20

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•08/04/2026, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•08/04/2026, 16:20

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 16:20

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Sentença

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