Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
29/04/2026, 09:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
29/04/2026, 08:03
REGIANE GRANDO MELARE VICENTIN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSEMAR ESTIGARIBIA
OAB/SP 96217·CPF·Representa: Autor
JANAINA FOLTRAN PIVA
OAB/SP 276689·CPF·Representa: Réu
VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA
OAB/SP 343907·CPF·Representa: Réu
JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/SP 269633·CPF·Representa: Réu
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2026, 06:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026
29/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 02:00
Determinada a distribuição do feito
27/04/2026, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026
27/04/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
17/03/2026, 15:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2026, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
09/03/2026, 15:06
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•27/04/2026, 18:30
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/03/2026, 15:06
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/03/2026, 15:06
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•09/03/2026, 15:06
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•09/03/2026, 15:06
Acórdão/Decisão Monocrática
•09/03/2026, 15:06
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática