Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
30/09/2024, 15:03
Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024
06/09/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/09/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024
05/09/2024, 15:50
Conhecido o recurso de ROGERIO RODRIGUES SANTOS LTDA e CELIA APARECIDA REIS SUPERMERCADOS LTDA e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA
03/09/2024, 16:53
Ato ordinatório praticado Incluído em mesa para a sessão de julgamentos da Terceira Turma do dia 03.09.2024
29/08/2024, 18:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista
14/08/2024, 17:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MOURA RIBEIRO
13/08/2024, 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 15:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:09
Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
01/08/2024, 13:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro)
19/06/2024, 13:20
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/09/2024, 15:50
DECISÃO TERMINATIVA
•12/06/2024, 15:11
05/09/2024, 15:50
Conhecido o recurso de ROGERIO RODRIGUES SANTOS LTDA e CELIA APARECIDA REIS SUPERMERCADOS LTDA e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA
03/09/2024, 16:53
Ato ordinatório praticado Incluído em mesa para a sessão de julgamentos da Terceira Turma do dia 03.09.2024
29/08/2024, 18:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista
14/08/2024, 17:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MOURA RIBEIRO
13/08/2024, 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 15:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:09
Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
01/08/2024, 13:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro)
19/06/2024, 13:20
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 26325, certifico que se procedeu à retificação da autuação, alterando-se a classe de AREsp para REsp, referente às partes CELIA APARECIDA REIS SUPERMERCADOS LTDA, TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. e RENACER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
19/06/2024, 08:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024
18/06/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2024, 18:18
Conheço do agravo de ROGERIO RODRIGUES SANTOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
14/06/2024, 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024
14/06/2024, 19:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra)
13/06/2024, 17:09
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista
23/05/2024, 16:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
21/05/2024, 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-3T)
14/05/2024, 16:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024
10/05/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/05/2024, 18:37
Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
09/05/2024, 15:38
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
17/03/2024, 16:28
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2518050)
15/03/2024, 15:35
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
15/03/2024, 15:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024
15/03/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2024, 19:03
Conheço do agravo de ROGERIO RODRIGUES SANTOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
14/03/2024, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024
14/03/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
06/03/2024, 09:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
06/03/2024, 08:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2024, 18:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/03/2024, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/01/2024, 16:04
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/01/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO