Execução de Título Extrajudicial 1028405-89.2023.8.26.0562 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1028405-89.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

13/04/2026, 14:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2026, 12:45

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DA C. PRECATORIA

23/02/2026, 12:28

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

25/10/2025, 21:32

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

12/10/2025, 16:46

Juntada - SAJ

24/09/2025, 12:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

24/09/2025, 12:55

Carta precatória expedida - SAJ - Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Juizado

22/09/2025, 17:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0387/2025Data da Publicação: 26/06/2025

25/06/2025, 02:42

Juntada

25/06/2025, 02:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0387/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado às fls. 209, nomeando-se o(a) executado(a) como depositário(a) do bem, observado o endereço de fls. 209, bem como o cálculo atualizado de fls. 216. Ato contínuo, deverá a serventia efetuar o bloqueio da documentação do veículo, junto ao sistema RENAJUD. Efetivada a penhora, intime-se o(a) exequente para que se manifeste, em 10(dez) dias, se pretende a adjudicação do bem ou a alienação com vistas à satisfação de seu crédito. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado. Intime-se.Advogados(s): Luiz Fernando Afonso Rodrigues (OAB 132065/SP)

24/06/2025, 15:24

Deferido o pedido - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado às fls. 209, nomeando-se o(a) executado(a) como depositário(a) do bem, observado o endereço de fls. 209, bem como o cálculo atualizado de fls. 216. Ato contínuo, deverá a serventia efetuar o bloqueio da documentação do veículo, junto ao sistema RENAJUD. Efetivada a penhora, intime-se o(a) exequente para que se manifeste, em 10(dez) dias, se pretende a adjudicação do bem ou a alienação com vistas à satisfação de seu crédito. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado. Intime-se.

24/06/2025, 15:07

Conclusos para decisão

23/06/2025, 16:17

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

17/06/2025, 15:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0370/2025Data da Publicação: 18/06/2025

17/06/2025, 06:09

Documentos

DECISÃO

•24/06/2025, 15:07

DESPACHO

•16/06/2025, 15:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0194/2025Teor do ato: 1 -Indefiro o pedido de levantamento do valor depositado às fls. 126 e ss, tendo em vista que, aguardar a expedição do mandado de levantamento no momento oportuno, é ônus do processo. O bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha), é medida que se afigura excessiva, não comportando deferimento, ao menos por ora, salvo demonstrada a excepcionalidade que justifique a determinação de modalidade mais gravosa e não expressa em lei, sob pena de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no art. 805 do CPC. Sendo assim, determino a penhora via SISBAJUD para localização e bloqueio de contas bancárias em nome do executado (CPF/CNPJ: 276.895.496-91 - e - 359.868.868-79)) até o limite do débito atualizado no importe de R$ 7.121,68, atentando-se a serventia para a manutenção do sigilo e cautelas de praxe. Se positiva integral, transfira-se o valor do débito para conta judicial (se pessoa jurídica). Em sendo pessoa física, apenas mantenha-se o bloqueio. Se no ato constatar-se que foi atingido valor maior do que o determinado ou a existência de mais de uma conta, fica desde já determinado que o excedente deverá ser prontamente liberado, nos termos do art. 854, §1º, do Código de Processo Civil. 2 - Em caso frutífero ou parcialmente frutífero, intime-se o executado na pessoa do advogado, ou não tendo advogado constituído nos autos (salvo em caso de revelia), pessoalmente, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) dias poderá arguir as matérias elencadas no art. 854, §3º do Código de Processo Civil. 3 - Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. 4 - Em caso de inércia da parte executada, ou em caso da pesquisa restar infrutífera intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 10 dias,

31/03/2025, 01:13

Bloqueio/penhora on line - SAJ - 1 -Indefiro o pedido de levantamento do valor depositado às fls. 126 e ss, tendo em vista que, aguardar a expedição do mandado de levantamento no momento oportuno, é ônus do processo. O bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha), é medida que se afigura excessiva, não comportando deferimento, ao menos por ora, salvo demonstrada a excepcionalidade que justifique a determinação de modalidade mais gravosa e não expressa em lei, sob pena de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no art. 805 do CPC. Sendo assim, determino a penhora via SISBAJUD para localização e bloqueio de contas bancárias em nome do executado (CPF/CNPJ: 276.895.496-91 - e - 359.868.868-79)) até o limite do débito atualizado no importe de R$ 7.121,68, atentando-se a serventia para a manutenção do sigilo e cautelas de praxe. Se positiva integral, transfira-se o valor do débito para conta judicial (se pessoa jurídica). Em sendo pessoa física, apenas mantenha-se o bloqueio. Se no ato constatar-se que foi atingido valor maior do que o determinado ou a existência de mais de uma conta, fica desde já determinado que o excedente deverá ser prontamente liberado, nos termos do art. 854, §1º, do Código de Processo Civil. 2 - Em caso frutífero ou parcialmente frutífero, intime-se o executado na pessoa do advogado, ou não tendo advogado constituído nos autos (salvo em caso de revelia), pessoalmente, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) dias poderá arguir as matérias elencadas no art. 854, §3º do Código de Processo Civil. 3 - Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. 4 - Em caso de inércia da parte executada, ou em caso da pesquisa restar infrutífera intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 10 dias, sob pena de extinção.

18/03/2025, 17:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0301/2024Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 75/77: de início, tendo em vista o retorno negativo do Aviso de Recebimento de fls. 71, no prazo de 10 (dez) dias, informe a exequente o endereço atualizado da executada Adivânia de Jesus. 2 - Sem prejuízo, considerando a certidão de fls. 72, faça-se a penhora via SISBAJUD de imediato, para localização e bloqueio de contas bancárias em nome do executado ADILSON ANTONIO DE ALMEIDA (CPF nº 276.895.496-91), até o limite do débito atualizado (R$ 9.921,37), atentando-se a serventia para a manutenção do sigilo e cautelas de praxe. Se positiva integral, transfira-se o valor do débito para conta judicial (se pessoa jurídica). Em sendo pessoa física, apenas mantenha-se o bloqueio. Se no ato constatar-se que foi atingido valor maior do que o determinado ou a existência de mais de uma conta, fica desde já determinado que o excedente deverá ser prontamente liberado, nos termos do art. 854, §1º, do Código de Processo Civil. 3 - Em caso frutífero ou parcialmente frutífero, intime-se o executado na pessoa do advogado, ou não tendo advogado constituído nos autos (salvo em caso de revelia), pessoalmente, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) dias poderá arguir as matérias elencadas no art. 854, §3º do Código de Processo Civil. Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. 4 - Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos deverão ser remetidos à conclusão. 5 - Em caso de inércia da parte executada ou em caso da pesquisa restar infrutífera intime-se a exequente para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como mandado e ofício.Advogados(s): Luiz Fernando Afonso Rodrigues (OA

03/07/2024, 00:43

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