Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
08 Civel de Santos
Partes do Processo
INFORMAN ASSESSORIA EM COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA
CNPJ
Autor
FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES
Reu
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
Reu
INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - INFRAPREV
CNPJ
Reu
CONSTRUPAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
CLEBER GONÇALVES COSTA
OAB/SP 184304·CPF·Representa: Autor
MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA
OAB/SP 188856·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE ABBY
OAB/SP 303656·Representa: Réu
PEDRO LUIS FERREIRA DA SILVA CORREA E CASTRO
Representa: Réu
GUILHERME NITZ CAPPI
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
20/05/2026, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2026, 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2026, 15:20
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2026, 04:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2026, 15:13
Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2026, 14:30
Conclusos para decisão
31/03/2026, 13:28
Conclusos para despacho
05/02/2026, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2026, 18:00
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2026, 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2026, 19:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/01/2026, 18:18
Conclusos para decisão
13/01/2026, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 18:02
Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/11/2025, 21:20
Documentos
Decisão
•16/04/2026, 14:30
Decisão
•21/01/2026, 18:18
16/04/2026, 15:13
Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2026, 14:30
Conclusos para decisão
31/03/2026, 13:28
Conclusos para despacho
05/02/2026, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2026, 18:00
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2026, 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2026, 19:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/01/2026, 18:18
Conclusos para decisão
13/01/2026, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 18:02
Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/11/2025, 21:20
Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/11/2025, 19:10
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/11/2025, 18:50
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/11/2025, 16:42
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/11/2025, 16:50
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/11/2025, 14:00
Certidão de Publicação Expedida
17/11/2025, 01:35
Expedição de Certidão.
14/11/2025, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2025, 01:13
Acolhido em Parte o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/11/2025, 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 22:31
Conclusos para decisão
11/09/2025, 13:11
Conclusos para despacho
26/08/2025, 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 15:11
Juntada de Petição de Contestação
08/08/2025, 23:00
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 10:47
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025, 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025, 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025, 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 15:44
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 10:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025, 09:53
Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025, 18:10
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:41
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:41
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 17:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 12:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2025, 15:05
Conclusos para despacho
22/05/2025, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 18:21
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: João Pedro Martinez Pinheiro (OAB 179747/RJ), Frademir Vicente de Oliveira (OAB 222239/RJ), Jorge Elias Nehme (OAB 4642/MT), Maria Inês Pereira da Silva Murgel (OAB 64029/MG), José Roberto de Castro Neves (OAB 85888/RJ), Melissa Belotto (OAB 143358/RJ), Renato Lobo Guimaraes (OAB 14517/DF), Cleber Gonçalves Costa (OAB 184304/SP), RENAN SOARES CORTAZIO GUSTAVO (OAB 220226/RJ), Milena Donato Oliva (OAB 137546/RJ), Gustavo Tepedino Donato Oliva (OAB 41245/RJ), Felipe Sanches Figueiredo (OAB 391561/SP), Esther Kagan Slud (OAB 306003/SP), Alexandre Abby (OAB 303656/SP) Processo 0020910-74.2024.8.26.0562 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Informan Assessoria Em Compra e Venda de Imoveis Ltda - Reqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Brasil Equity Properties Fundo de Investimento Em Participacoes Multiestrategia,, Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ, Fundacao Celesc de Seguridade Social - Celos, Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - Fapes, Instituto Infraero de Seguridade Social - Infraprev -
Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento da determinação para que a correquerida Brasil Equity Properties Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia apresente os documentos em que conste a representação pela Gestora Genial Gestão Ltda., bem como das partes signatárias da procuração de fls. 1463/1465, conforme decisão de fls. 1466, ainda no prazo. Oportunamente, será determinada a manifestação da parte autora em réplica. Intime-se.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 02:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 18:52
Conclusos para despacho
09/05/2025, 13:01
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 12:57
Suspensão do Prazo
07/05/2025, 23:23
Juntada de Petição de Contestação
29/04/2025, 18:20
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 02:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025, 01:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/04/2025, 17:08
Conclusos para despacho
16/04/2025, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 20:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025, 07:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 17:34
Juntada de Petição de Contestação
28/03/2025, 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 10:31
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 01:09
Juntada de Petição de Contestação
27/03/2025, 18:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 13:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/03/2025, 13:43
Juntada de Petição de Contestação
27/03/2025, 12:21
Conclusos para despacho
27/03/2025, 11:43
Juntada de Outros documentos
26/03/2025, 11:44
Juntada de Petição de Contestação
25/03/2025, 20:10
Juntada de Petição de Contestação
25/03/2025, 17:11
Juntada de Petição de Contestação
24/03/2025, 18:30
Juntada de Petição de Contestação
24/03/2025, 18:21
Juntada de Certidão
24/03/2025, 05:10
Expedição de Carta.
21/03/2025, 12:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 16:53
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 01:37
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 15:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025, 13:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025, 09:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025, 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025, 06:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025, 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025, 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2025, 09:01
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025, 23:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025, 06:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025, 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025, 00:36
Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2025, 17:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025, 06:16
Conclusos para decisão
24/02/2025, 14:37
Conclusos para despacho
21/02/2025, 09:58
Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/02/2025, 16:52
Juntada de Certidão
19/02/2025, 04:50
Juntada de Certidão
19/02/2025, 04:50
Juntada de Certidão
19/02/2025, 04:49
Juntada de Certidão
19/02/2025, 04:49
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025, 03:11
Expedição de Carta.
18/02/2025, 09:30
Expedição de Carta.
18/02/2025, 09:30
Expedição de Carta.
18/02/2025, 09:30
Expedição de Carta.
18/02/2025, 09:30
Juntada de Certidão
18/02/2025, 09:06
Juntada de Certidão
18/02/2025, 09:06
Juntada de Certidão
18/02/2025, 09:06
Juntada de Certidão
18/02/2025, 09:06
Juntada de Certidão
18/02/2025, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025, 06:24
Expedição de Carta.
17/02/2025, 17:05
Expedição de Carta.
17/02/2025, 17:05
Expedição de Carta.
17/02/2025, 17:05
Expedição de Carta.
17/02/2025, 17:05
Expedição de Carta.
17/02/2025, 17:04
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/02/2025, 17:02
Conclusos para decisão
17/02/2025, 16:11
Conclusos para despacho
11/02/2025, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 17:47
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025, 23:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025, 05:54
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi