Agravo em Recurso Especial 0006044-24.2024.8.26.0348 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0006044-24.2024.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 12:30

Conhecido o recurso de THM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:24

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/12/2025, 13:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/12/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de THM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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