Cumprimento de sentença 0018198-17.2016.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Civel de Sao Miguel Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A.

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO SANTOS DUMONT DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

WALDEMIR APARECIDO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RACHID MIRAGAIA

OAB/SP 254697·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA

OAB/SP 252100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2025, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 15:31

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 15:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2025, 14:54

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:46

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:57

Todas as movimentações(279)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2025, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 05:12

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 06:48

Decisão

•24/11/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 15:31

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 15:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2025, 14:54

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:46

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/06/2025, 15:38

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:15

Conclusos para despacho

18/06/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/06/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Waldemir Aparecido Fernandes - Apelado: Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO ARGUIÇÃO DE PENHORA DE PROVENTO DE APOSENTADORIA CARÁTER NÃO ALIMENTAR DA VERBA EM EXECUÇÃO CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DA PRESENTE DEMANDA QUE DEVEM SER LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE PRECEDENTES JUSTIÇA GRATUITA QUESTÃO QUE AINDA NÃO FOI APRECIADA EM PRIMEIRO GRAU NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Patrocinio Rosa (OAB: 252100/SP) - André Rachid Miragaia (OAB: 254697/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018198-17.2016.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/12/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 02:02

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 07:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

10/12/2024, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2024, 13:46

Conclusos para despacho

06/12/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

18/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões

15/10/2024, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 09:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/10/2024, 09:02

Conclusos para decisão

10/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/10/2024, 17:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 15:01

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 09:44

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 09:44

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 07:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

16/09/2024, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 00:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/09/2024, 15:52

Conclusos para decisão

11/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

05/09/2024, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2024, 17:32

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2024, 17:20

Conclusos para decisão

27/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 00:53

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2024, 14:00

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

12/08/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 10:40

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 10:40

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 10:40

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 01:42

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2024, 14:33

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

31/07/2024, 14:32

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

03/06/2024, 16:01

Bloqueio/penhora on line

03/06/2024, 09:05

Conclusos para decisão

29/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2024, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2024, 09:22

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 08:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 04:04

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

14/02/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2024, 22:06

Conclusos para decisão

09/02/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2024, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2024, 05:37

Ato ordinatório

17/01/2024, 16:10

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 16:07

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 02:55

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

20/10/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2023, 13:36

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

03/10/2023, 13:12

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 09:45

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2023, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/04/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2023, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2023, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2023, 16:00

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

07/02/2023, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2023, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2023, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2022, 21:45

Expedição de Carta.

20/10/2022, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

03/10/2022, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2022, 12:09

Ato ordinatório

03/10/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2022, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2022, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/09/2022, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2022, 03:50

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2022, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2022, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 14:53

Juntada de Outros documentos

03/08/2022, 11:34

Bloqueio/penhora on line

03/08/2022, 11:33

Conclusos para decisão

27/07/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2022, 03:40

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 12:19

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 12:16

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 12:16

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2022, 10:41

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 09:18

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line

27/06/2022, 09:18

Conclusos para decisão

20/06/2022, 08:51

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/06/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 08:45

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

15/04/2019, 10:59

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 10:46

Suspensão do Prazo

08/03/2019, 03:11

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2019, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2019, 09:57

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

21/02/2019, 14:29

Conclusos para decisão

21/02/2019, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2019, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2019, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 18:26

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2019, 16:47

Juntada de Outros documentos

28/01/2019, 16:45

Bloqueio/penhora on line

28/01/2019, 16:36

Conclusos para despacho

09/01/2019, 16:45

Suspensão do Prazo

14/11/2018, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2018, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2018, 10:28

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 14:17

Decisão

29/10/2018, 14:13

Conclusos para decisão

26/10/2018, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2018, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2018, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2018, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2018, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2018, 10:08

Expedição de Certidão.

31/07/2018, 11:27

Ato ordinatório

31/07/2018, 11:26

Expedição de Certidão.

31/07/2018, 11:20

Expedição de Certidão.

26/06/2018, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2018, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2018, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2018, 11:37

Expedição de Certidão.

15/06/2018, 17:42

Juntada de Outros documentos

15/06/2018, 17:41

Juntada de Outros documentos

15/06/2018, 17:40

Decisão

15/06/2018, 17:34

Conclusos para decisão

12/06/2018, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 16:45

Expedição de Certidão.

13/04/2018, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2018, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2018, 09:59

Suspensão do Prazo

18/02/2018, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2017, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2017, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/12/2017, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2017, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2017, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2017, 20:07

Expedição de Certidão.

08/11/2017, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2017, 16:28

Expedição de Certidão.

08/11/2017, 16:26

Ato ordinatório

08/11/2017, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2017, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2017, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2017, 13:15

Juntada de Outros documentos

24/07/2017, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2017, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2017, 09:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2017, 13:53

Conclusos para despacho

12/04/2017, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2017, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2017, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2017, 09:20

Ato ordinatório

05/04/2017, 12:59

Expedição de Certidão.

05/04/2017, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2017, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

14/02/2017, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2017, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2017, 11:02

Decisão

09/02/2017, 14:12

Conclusos para decisão

08/02/2017, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2017, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2017, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2017, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2017, 14:07

Conclusos para despacho

30/01/2017, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2016, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2016, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2016, 09:51

Ato ordinatório

07/12/2016, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

17/10/2016, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2016, 09:15

Expedição de Certidão.

13/10/2016, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2016, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2016, 11:03

Decisão

10/10/2016, 16:07

Início da Execução Juntado

10/10/2016, 15:01

Decisão

•16/10/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:54

Decisão

•23/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 07:29

Decisão

•09/12/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:05

Decisão

•11/10/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 07:49

Sentença

•11/09/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 12:29

Decisão

•04/09/2024, 17:32

Decisão

•27/08/2024, 17:20

Todos os documentos(58)

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 06:48

Decisão

•24/11/2025, 15:31

Decisão

•16/10/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:54

Decisão

•23/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 07:29

Decisão

•09/12/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:05

Decisão

•11/10/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 07:49

Sentença

•11/09/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 12:29

Decisão

•04/09/2024, 17:32

Decisão

•27/08/2024, 17:20

Decisão

•12/08/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:47

Decisão

•31/07/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 16:01

Decisão

•03/06/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 15:56

Decisão

•08/05/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 13:31

Decisão

•09/02/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:23

Decisão

•03/10/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:45

Decisão

•10/03/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:56

Decisão

•03/08/2022, 11:33

Decisão

•27/06/2022, 09:18

Decisão

•21/02/2019, 14:29

Ato Ordinatório

•28/01/2019, 16:47

Decisão

•28/01/2019, 16:36

Decisão

•29/10/2018, 14:13

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 12:31

Ato Ordinatório

•31/07/2018, 11:26

Decisão

•15/06/2018, 17:34

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 10:56

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 11:36

Ato Ordinatório

•08/11/2017, 16:28

Ato Ordinatório

•08/11/2017, 16:25

Ato Ordinatório

•24/07/2017, 13:15

Despacho

•17/04/2017, 13:53

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 12:59

Decisão

•09/02/2017, 14:12

Despacho

•30/01/2017, 14:07

Ato Ordinatório

•07/12/2016, 09:59

Ato Ordinatório

•13/10/2016, 11:30

Decisão

•10/10/2016, 16:07