Agravo em Recurso Especial 1004715-63.2024.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 14.204,45

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Tupa 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Hugo Crepaldi Neto 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Hugo Crepaldi Neto 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Hugo Crepaldi Neto 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Hugo Crepaldi Neto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Hugo Crepaldi Neto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Hugo Crepaldi Neto

Partes do Processo

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MARLENO CORREA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/SP 488793·CPF·Representa: Autor

CLODOALDO APARECIDO FERREIRA

OAB/SP 265265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

06/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 01:30

Conheço do agravo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/02/2026, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 11:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 18:10

Determinada a distribuição do feito

10/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 13:40

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

06/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 01:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2025, 18:10

05/02/2026, 01:30

Conheço do agravo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/02/2026, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 11:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 18:10

Determinada a distribuição do feito

10/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 13:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

14/11/2025, 09:22

-

•14/11/2025, 09:18

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•14/11/2025, 09:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 09:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 09:18

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•14/11/2025, 09:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 09:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/11/2025, 09:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 09:18

Sentença

•14/11/2025, 09:18

-

•14/11/2025, 09:18

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•14/11/2025, 09:18