Recurso Inominado Cível 1001209-90.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.011,10

Órgão julgador

Paloma Moreira de Assis Carvalho - Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JOAO ROQUE FERRARO BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO DE MATTOS

OAB/SP 93172·CPF·Representa: Autor

FELIPE GOMES DOS SANTOS

OAB/SP 357998·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU

OAB/SP 176938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 16:30

Baixa Definitiva

09/12/2021, 16:29

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2021, 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2021, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2021, 11:02

Conclusos para despacho

21/09/2021, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2021, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2021, 15:23

Todas as movimentações(17)

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 16:30

Baixa Definitiva

09/12/2021, 16:29

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 20:01

Documentos

Acórdão

•10/11/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2021, 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2021, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2021, 11:02

Conclusos para despacho

21/09/2021, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2021, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2021, 15:23

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

14/09/2021, 15:22

Recebidos os autos

10/09/2021, 15:00