Embargos à Execução 1001569-70.2024.8.26.0101 - TJSP

Embargos à Execução 1001569-70.2024.8.26.0101 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:39

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 16:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 15:10

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/06/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Miguel Luiz Taino (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO I, C.C. O ARTIGO 330, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INCONFORMISMO DO EMBARGANTE - NÃO ACOLHIMENTO - APELANTE CITADO POR EDITAL E REPRESENTADO POR CURADOR ESPECIAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - BENEFÍCIO QUE SOMENTE PODE SER REQUERIDO PELA PRÓPRIA PARTE - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA, DISPENSADO, CONTUDO, O RECOLHIMENTO DO PREPARO, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - PRECEDENTE DO STJ - CURADOR ESPECIAL QUE OPÔS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR NEGATIVA GERAL - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE OSTENTAM NATUREZA JURÍDICA DE AÇÃO, DEVENDO A PETIÇÃO INICIAL PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 319 DO CPC - INÉPCIA DA INICIAL BEM RECONHECIDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sergio Henrique Ferreira Vicente (OAB: 101599/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-70.2024.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava -

13/05/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 10:21

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:39

Decisão

•18/06/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Miguel Luiz Taino (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO I, C.C. O ARTIGO 330, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INCONFORMISMO DO EMBARGANTE - NÃO ACOLHIMENTO - APELANTE CITADO POR EDITAL E REPRESENTADO POR CURADOR ESPECIAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - BENEFÍCIO QUE SOMENTE PODE SER REQUERIDO PELA PRÓPRIA PARTE - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA, DISPENSADO, CONTUDO, O RECOLHIMENTO DO PREPARO, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - PRECEDENTE DO STJ - CURADOR ESPECIAL QUE OPÔS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR NEGATIVA GERAL - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE OSTENTAM NATUREZA JURÍDICA DE AÇÃO, DEVENDO A PETIÇÃO INICIAL PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 319 DO CPC - INÉPCIA DA INICIAL BEM RECONHECIDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sergio Henrique Ferreira Vicente (OAB: 101599/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-70.2024.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava -

13/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Outros documentos

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