Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2026, 12:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/05/2026, 11:09
Audiência redesignada
21/05/2026, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2026, 22:25
Conclusos para decisão
20/05/2026, 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2026, 20:45
Expedição de Certidão.
20/05/2026, 17:29
Audiência redesignada
24/04/2026, 10:21
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 21:21
Juntada de Outros documentos
05/03/2026, 12:37
Expedição de Ofício.
05/03/2026, 12:22
Documentos
Decisão
•21/05/2026, 11:09
Ato Ordinatório
•05/03/2026, 11:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/05/2026, 11:09
Audiência redesignada
21/05/2026, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2026, 22:25
Conclusos para decisão
20/05/2026, 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2026, 20:45
Expedição de Certidão.
20/05/2026, 17:29
Audiência redesignada
24/04/2026, 10:21
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 21:21
Juntada de Outros documentos
05/03/2026, 12:37
Expedição de Ofício.
05/03/2026, 12:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2026, 11:38
Juntada de Outros documentos
05/03/2026, 11:31
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 16:12
Conclusos para despacho
06/02/2026, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2025, 09:15
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2025, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2025, 22:02
Decisão Determinação
07/11/2025, 21:14
Conclusos para decisão
07/11/2025, 13:28
Audiência redesignada
07/11/2025, 13:16
Conclusos para despacho
07/11/2025, 13:16
Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/11/2025, 17:39
Certidão de Publicação Expedida
06/11/2025, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2025, 22:02
Decisão Determinação
05/11/2025, 21:22
Conclusos para decisão
05/11/2025, 05:49
Conclusos para despacho
28/10/2025, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2025, 05:26
Certidão de Publicação Expedida
17/10/2025, 02:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2025, 17:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/10/2025, 16:37
Audiência redesignada
13/10/2025, 16:00
Conclusos para decisão
13/10/2025, 15:25
Conclusos para julgamento
10/09/2025, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 16:41
Conclusos para despacho
08/07/2025, 10:36
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 05:35
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 16:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/06/2025, 13:14
Conclusos para decisão
24/06/2025, 10:22
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Francisco das Chagas Araújo -
Apelado: Ivaldo Barbosa de Carvalho - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento ao recurso. V. U. - RÉU - GRATUIDADE PROCESSUAL - PESSOA FÍSICA - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - DEMONSTRAÇÃO - FAVOR LEGAL - CONCESSÃO - EFEITO - A PARTIR DE ENTÃO.AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE - RÉU - NÃO RECONHECIMENTO DO ENDOSSO APELO - ALEGAÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA - SENTENÇA - PEDIDO INICIAL - PROCEDÊNCIA - APELO - RÉU - ARGUIÇÃO - CERCEAMENTO NA PRODUÇÃO DE PROVA - ADMISSIBILIDADE - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE - JULGAMENTO NO ESTADO - VEDAÇÃO - SENTENÇA - ANULAÇÃO.APELO DO RÉU PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Barbosa de Carvalho (OAB: 389815/SP) - Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005492-34.2022.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis -
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/03/2025, 16:42
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 15:32
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/02/2025, 14:04
Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025, 23:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025, 00:43
Ato ordinatório
19/12/2024, 09:48
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/12/2024, 16:44
Juntada de Ofício
17/12/2024, 12:22
Juntada de Ofício
17/12/2024, 12:22
Juntada de Outros documentos
09/12/2024, 14:53
Juntada de Ofício
09/12/2024, 13:26
Juntada de Ofício
09/12/2024, 13:26
Juntada de Ofício
09/12/2024, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024, 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024, 00:15
Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/11/2024, 16:55
Conclusos para despacho
12/11/2024, 16:43
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 17:42
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024, 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024, 00:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/08/2024, 15:03
Conclusos para decisão
26/08/2024, 11:13
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/07/2024, 17:12
Juntada de Ofício
10/07/2024, 13:12
Juntada de Ofício
10/07/2024, 13:12
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024, 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024, 00:18
Julgada improcedente a ação
03/07/2024, 15:33
Conclusos para julgamento
22/05/2024, 09:57
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 14:47
Juntada de Petição de Réplica
15/05/2024, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024, 23:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024, 10:33
Ato ordinatório
23/04/2024, 10:26
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 10:52
Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
18/04/2024, 15:37
Suspensão do Prazo
22/11/2023, 00:47
Suspensão do Prazo
12/10/2023, 21:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023, 06:02
Expedição de Carta.
22/09/2023, 16:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023, 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023, 17:45
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023, 23:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023, 00:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2023, 13:49
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2022, 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022, 00:16
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/11/2022, 18:10
Conclusos para decisão
03/11/2022, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022, 09:57
Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022, 22:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino