Procedimento Comum Cível 1029890-18.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 398.213,90

Órgão julgador

09 Civel de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Partes do Processo

VERGILIO WANDERLEI DE SOUZA

CPF

Autor

RAQUEL BENEDITA DOS SANTOS SOUZA,

CPF

Autor

JOSE MIGUEL ACKEL

CPF

Reu

THEREZA MARIA DAS DORES ACKEL

CPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

Advogados / Representantes

INDIANE DE CASTRO BORGES DA SILVA

OAB/SP 325859·CPF·Representa: Autor

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP 202113·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

VERGILIO WANDERLEI DE SOUZA

CPF

Autor

RAQUEL BENEDITA DOS SANTOS SOUZA,

CPF

Autor

JOSE MIGUEL ACKEL

CPF

Reu

THEREZA MARIA DAS DORES ACKEL

CPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

PROCURADORIA MUNICIPAL DE GUARULHOS/SP

TERCEIRO

MUNICIPIO DE GUARULHOS

TERCEIRO

SAMUEL PEREIRA SUZARTE

CPF

TERCEIRO

MARIA DE LOURDES ABREU DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOAO BISPO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

WANDA BIZERRA CIRILO

CPF

TERCEIRO

PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GUARULHOS

CNPJ

TERCEIRO

WALMIR PEREIRA MODOTTI

CPF

TERCEIRO

CAIO LUIZ AVANCINE

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADOR GERAL DA UNIAO NO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

1 CRI GUARULHOS

TERCEIRO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

05/02/2026, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 12:07

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 11:56

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 04:49

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 13:18

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

02/12/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 17:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 16:33

Todas as movimentações(455)

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

05/02/2026, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:17

04/02/2026, 12:07

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 11:56

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 04:49

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 13:18

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

02/12/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 17:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 16:33

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 12:24

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 18:10

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 20:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 17:11

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2025, 18:29

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2025, 15:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 07:54

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 01:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 22:18

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 21:37

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 07:41

Ato ordinatório

06/11/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 08:28

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 01:51

Ato ordinatório

12/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 01:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2024, 17:52

Conclusos para despacho

13/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de Parecer

15/05/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:07

Suspensão do Prazo

18/04/2024, 21:55

Juntada de Petição de Alegações finais

30/03/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 07:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2024, 19:23

Conclusos para despacho

14/03/2024, 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2024, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2024, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/03/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2024, 08:11

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 18:23

Suspensão do Prazo

15/02/2024, 22:02

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2024, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 12:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2023, 11:59

Juntada de Ofício

30/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 12:26

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 07:24

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 20:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2023, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 06:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2023, 14:14

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2023, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2023, 01:02

Ato ordinatório

06/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 11:45

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:33

Juntada de Ofício

14/06/2023, 10:28

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 14:26

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2023, 01:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2023, 14:07

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:15

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:26

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 16:13

Juntada de Ofício

29/03/2023, 16:03

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 10:35

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 08:34

Expedição de Ofício.

13/10/2022, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2022, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2022, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2022, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2022, 17:49

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:02

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2022, 14:25

Conclusos para decisão

21/09/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2022, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2022, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2022, 21:12

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2022, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2022, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2022, 12:06

Ato ordinatório

02/06/2022, 11:33

Juntada de Ofício

31/05/2022, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2022, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2022, 06:01

Ato ordinatório

17/05/2022, 00:20

Juntada de Ofício

16/05/2022, 12:40

Juntada de Outros documentos

07/03/2022, 16:58

Juntada de Outros documentos

07/03/2022, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2022, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2022, 00:57

Decisão

15/02/2022, 16:14

Conclusos para despacho

11/02/2022, 17:06

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2022, 16:05

Juntada de Outros documentos

16/12/2021, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 01:10

Ato ordinatório

14/12/2021, 18:26

Juntada de Ofício

14/12/2021, 18:24

Juntada de Ofício

14/12/2021, 10:59

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 10:58

Juntada de Ofício

13/12/2021, 10:20

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 10:20

Juntada de Ofício

13/12/2021, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 10:55

Juntada de Ofício

07/12/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 09:06

Juntada de Ofício

03/12/2021, 15:06

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 15:06

Juntada de Ofício

02/12/2021, 11:10

Juntada de Outros documentos

01/12/2021, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 15:26

Juntada de Ofício

30/11/2021, 13:55

Juntada de Ofício

30/11/2021, 13:33

Juntada de Outros documentos

30/11/2021, 13:33

Juntada de Outros documentos

29/11/2021, 10:56

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2021, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2021, 12:10

Decisão

22/11/2021, 11:51

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:04

Conclusos para decisão

17/11/2021, 10:05

Juntada de Outros documentos

17/11/2021, 10:04

Juntada de Outros documentos

17/11/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2021, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2021, 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2021, 09:03

Decisão

20/10/2021, 14:20

Conclusos para despacho

20/10/2021, 14:17

Conclusos para despacho

13/10/2021, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2021, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2021, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2021, 13:01

Decisão

26/08/2021, 18:23

Conclusos para despacho

14/08/2021, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2021, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2021, 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2021, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2021, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2021, 13:05

Decisão

16/06/2021, 16:53

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:23

Decisão

16/06/2021, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2021, 13:35

Juntada de Outros documentos

06/05/2021, 17:02

Juntada de Outros documentos

30/03/2021, 18:34

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2020, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2020, 13:16

Decisão

03/12/2020, 20:09

Conclusos para despacho

03/12/2020, 15:47

Conclusos para decisão

02/12/2020, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2020, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2020, 13:34

Ato ordinatório

26/10/2020, 11:52

Juntada de Ofício

02/10/2020, 14:14

Juntada de Outros documentos

21/09/2020, 11:09

Expedição de Ofício.

18/09/2020, 20:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2020, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2020, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2020, 13:51

Decisão

16/09/2020, 18:14

Conclusos para despacho

15/09/2020, 19:01

Conclusos para decisão

15/09/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

09/07/2020, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2020, 11:43

Decisão

07/07/2020, 19:14

Conclusos para despacho

07/07/2020, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 18:16

Juntada de Outros documentos

17/06/2020, 17:56

Juntada de Outros documentos

16/06/2020, 16:02

Suspensão do Prazo

08/04/2020, 21:55

Suspensão do Prazo

07/02/2020, 00:50

Suspensão do Prazo

31/01/2020, 01:21

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2019, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2019, 11:17

Decisão

22/11/2019, 19:53

Conclusos para despacho

22/11/2019, 17:49

Juntada de Ofício

30/10/2019, 11:04

Juntada de Outros documentos

29/10/2019, 11:24

Expedição de Ofício.

24/10/2019, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2019, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2019, 11:08

Decisão

18/09/2019, 19:39

Conclusos para despacho

18/09/2019, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2019, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2019, 11:36

Decisão

20/08/2019, 14:33

Conclusos para despacho

20/08/2019, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2019, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2019, 11:01

Ato ordinatório

07/08/2019, 13:56

Juntada de Ofício

22/07/2019, 16:46

Juntada de Outros documentos

16/07/2019, 11:28

Expedição de Ofício.

10/07/2019, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2019, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2019, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2019, 11:04

Decisão

17/06/2019, 15:58

Conclusos para julgamento

29/05/2019, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2019, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2019, 11:58

Decisão

06/05/2019, 17:07

Conclusos para despacho

06/05/2019, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 16:31

Juntada de Outros documentos

02/04/2019, 14:38

Juntada de Outros documentos

02/04/2019, 14:36

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 04:12

Juntada de Outros documentos

20/02/2019, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2019, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2019, 11:36

Decisão

05/02/2019, 19:00

Conclusos para despacho

05/02/2019, 14:55

Juntada de Ofício

30/01/2019, 15:20

Juntada de Outros documentos

22/01/2019, 14:27

Juntada de Outros documentos

22/01/2019, 14:26

Expedição de Ofício.

21/01/2019, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2019, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2019, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2019, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2019, 11:44

Decisão

17/01/2019, 18:42

Conclusos para despacho

17/01/2019, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 14:05

Expedição de Certidão.

16/01/2019, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2019, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2019, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2018, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2018, 15:02

Decisão

07/12/2018, 16:39

Conclusos para despacho

05/12/2018, 14:37

Juntada de Petição de Réplica

05/12/2018, 13:28

Recebidos os Autos da Contadoria

04/12/2018, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

04/12/2018, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2018, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2018, 13:30

Decisão

29/11/2018, 17:35

Conclusos para despacho

27/11/2018, 17:00

Suspensão do Prazo

08/11/2018, 01:00

Suspensão do Prazo

27/10/2018, 01:41

Juntada de Petição de Contestação

19/10/2018, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2018, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2018, 12:49

Decisão

08/10/2018, 14:26

Conclusos para despacho

08/10/2018, 13:17

Suspensão do Prazo

21/09/2018, 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2018, 14:55

Juntada de Ofício

11/09/2018, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2018, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2018, 12:08

Decisão

10/08/2018, 14:26

Conclusos para despacho

08/08/2018, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 14:40

Juntada de Outros documentos

15/06/2018, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2018, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2018, 12:46

Decisão

30/05/2018, 19:32

Conclusos para despacho

30/05/2018, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2018, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2018, 12:16

Juntada de Outros documentos

19/02/2018, 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2018, 13:08

Expedição de Certidão.

16/02/2018, 10:35

Expedição de Carta.

16/02/2018, 09:29

Expedição de Carta.

16/02/2018, 09:29

Expedição de Carta.

16/02/2018, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2018, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2018, 13:10

Recebida a Petição Inicial

30/01/2018, 19:11

Conclusos para despacho

29/01/2018, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2018, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2017, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2017, 13:18

Decisão

11/12/2017, 15:10

Conclusos para despacho

07/12/2017, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2017, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2017, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2017, 12:53

Ato ordinatório

27/09/2017, 17:02

Juntada de Outros documentos

22/09/2017, 14:18

Juntada de Outros documentos

22/09/2017, 14:16

Expedição de Certidão.

20/07/2017, 11:39

Juntada de Ofício

18/07/2017, 14:34

Expedição de Certidão.

23/06/2017, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2017, 11:41

Juntada de Ofício

05/06/2017, 13:39

Expedição de Ofício.

25/05/2017, 19:15

Expedição de Certidão.

22/05/2017, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2017, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2017, 13:00

Decisão

17/05/2017, 21:05

Conclusos para despacho

15/05/2017, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2017, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2017, 12:56

Decisão

27/04/2017, 13:22

Conclusos para despacho

27/04/2017, 13:03

Juntada de Outros documentos

18/04/2017, 14:44

Expedição de Certidão.

10/04/2017, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2017, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2017, 12:16

Proferido Despacho

04/04/2017, 14:34

Conclusos para decisão

20/03/2017, 11:40

Juntada de Outros documentos

10/03/2017, 12:02

Juntada de Outros documentos

10/03/2017, 12:01

Juntada de Outros documentos

08/03/2017, 15:40

Juntada de Outros documentos

08/03/2017, 15:36

Expedição de Certidão.

08/03/2017, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2017, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2017, 13:01

Decisão

03/02/2017, 19:09

Conclusos para despacho

03/02/2017, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2017, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2017, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2017, 13:12

Proferido Despacho

20/01/2017, 20:46

Conclusos para decisão

12/01/2017, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2016, 21:43

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2016, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2016, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2016, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2016, 13:39

Decisão

16/12/2016, 12:05

Conclusos para despacho

15/12/2016, 12:53

Juntada de Outros documentos

15/12/2016, 12:39

Juntada de Outros documentos

28/11/2016, 12:56

Conclusos para despacho

01/11/2016, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2016, 11:59

Juntada de Outros documentos

21/10/2016, 12:59

Expedição de Certidão.

06/10/2016, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2016, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2016, 13:18

Decisão

05/10/2016, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2016, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2016, 14:27

Decisão

08/09/2016, 19:41

Conclusos para despacho

08/09/2016, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2016, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2016, 14:02

Determinada a Emenda à Petição Inicial

16/08/2016, 17:58

Conclusos para despacho

16/08/2016, 17:09

Distribuído por sorteio

15/08/2016, 14:05

Decisão

•06/10/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:46

Decisão

•18/07/2025, 18:24

Decisão

•09/05/2025, 18:29

Despacho

•03/02/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:31

Decisão

•13/06/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 17:50

Decisão

•14/03/2024, 19:23

Todos os documentos(72)

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:17

Decisão

•06/10/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:46

Decisão

•18/07/2025, 18:24

Decisão

•09/05/2025, 18:29

Despacho

•03/02/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:31

Decisão

•13/06/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 17:50

Decisão

•14/03/2024, 19:23

Decisão

•13/03/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 14:58

Decisão

•11/12/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:25

Decisão

•20/09/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 13:56

Decisão

•19/05/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:13

Decisão

•06/10/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 14:25

Decisão

•22/08/2022, 21:12

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 00:20

Decisão

•15/02/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 18:26

Decisão

•22/11/2021, 11:51

Decisão Monocrática Terminativa

•17/11/2021, 10:04

Decisão

•20/10/2021, 14:20

Decisão

•26/08/2021, 18:23

Decisão

•16/06/2021, 16:53

Decisão

•03/12/2020, 20:09

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 15:28

Decisão

•16/09/2020, 18:14

Decisão

•07/07/2020, 19:14

Decisão

•22/11/2019, 19:53

Decisão

•18/09/2019, 19:39

Decisão

•20/08/2019, 14:33

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 13:56

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 17:43

Decisão

•17/06/2019, 15:58

Decisão

•06/05/2019, 17:07

Decisão

•05/02/2019, 19:00

Ato Ordinatório

•18/01/2019, 14:08

Decisão

•17/01/2019, 18:42

Ato Ordinatório

•16/01/2019, 12:04

Decisão

•07/12/2018, 16:39

Decisão

•29/11/2018, 17:35

Decisão

•08/10/2018, 14:26

Decisão

•10/08/2018, 14:26

Decisão

•30/05/2018, 19:32

Decisão

•30/01/2018, 19:11

Decisão

•11/12/2017, 15:10

Ato Ordinatório

•27/09/2017, 17:02

Decisão

•17/05/2017, 21:05

Decisão

•27/04/2017, 13:22

Despacho

•04/04/2017, 14:34

Decisão

•03/02/2017, 19:09

Despacho

•20/01/2017, 20:46

Decisão

•16/12/2016, 12:05

Ato Ordinatório

•06/10/2016, 13:22

Ato Ordinatório

•06/10/2016, 13:18

Decisão

•05/10/2016, 19:18

Decisão

•08/09/2016, 19:41

Decisão

•16/08/2016, 17:58