Execução Fiscal 1529158-86.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.860,92

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

LOJAS AMERICANAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR CAVALCANTI DE MELO

OAB/PA 17375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

14/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 07:31

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

17/10/2025, 09:50

Conclusos para decisão

13/10/2025, 09:03

Conclusos para despacho

25/09/2025, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2025.

22/09/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Cavalcanti de Melo (OAB 17375/PA) Processo 1529158-86.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Lojas Americanas S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente especificamente sobre a petição de fls. 138/139 e documentos que a instruem. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:22

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

14/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 07:31

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 16:36

Sentença

•17/10/2025, 09:50

20/10/2025, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

17/10/2025, 09:50

Conclusos para decisão

13/10/2025, 09:03

Conclusos para despacho

25/09/2025, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2025.

22/09/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Cavalcanti de Melo (OAB 17375/PA) Processo 1529158-86.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Lojas Americanas S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente especificamente sobre a petição de fls. 138/139 e documentos que a instruem. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 16:27

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:27

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.

07/05/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

19/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 06:12

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 16:09

Acolhida a exceção de pré-executividade

22/04/2024, 16:08

Conclusos para decisão

11/04/2024, 08:55

Conclusos para despacho

09/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 21:51

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

29/02/2024, 16:39

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/02/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

23/01/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/12/2023, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2023, 08:20

Juntada de Certidão

30/10/2023, 06:31

Expedição de Carta.

27/10/2023, 09:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/10/2023, 12:11

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 17:27

Despacho

•09/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:27

Decisão

•22/04/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:30

Decisão

•24/10/2023, 12:11