Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2026, 10:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/01/2026, 14:13
Conclusos para despacho
23/01/2026, 16:06
Conclusos para despacho
07/01/2026, 09:18
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/12/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007685-76.2023.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Jardim Botânico I Empreendimentos SPE S/A - Embargdo: H3b Participações Ltda. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO NA PRESENTE VIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA DECISÃO TOMADA PELA TURMA JULGADORA PELA VIA INADEQUADA - O ACERTO OU DESACERTO DO ENTENDIMENTO NÃO PODE SER DISCUTIDO NOS ESTREITOS LIMITES DOS DECLARATÓRIOS - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Marconatto Modelli (OAB: 423085/SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - 3º andar
13/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/12/2024, 15:30
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 15:28
Documentos
Despacho
•26/01/2026, 14:13
Despacho
•02/09/2024, 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 08:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2026, 10:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/01/2026, 14:13
Conclusos para despacho
23/01/2026, 16:06
Conclusos para despacho
07/01/2026, 09:18
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/12/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007685-76.2023.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Jardim Botânico I Empreendimentos SPE S/A - Embargdo: H3b Participações Ltda. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO NA PRESENTE VIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA DECISÃO TOMADA PELA TURMA JULGADORA PELA VIA INADEQUADA - O ACERTO OU DESACERTO DO ENTENDIMENTO NÃO PODE SER DISCUTIDO NOS ESTREITOS LIMITES DOS DECLARATÓRIOS - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Marconatto Modelli (OAB: 423085/SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - 3º andar
13/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/12/2024, 15:30
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 15:28
Juntada de Outros documentos
10/12/2024, 15:20
Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2024, 22:05
Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2024, 19:26
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024, 05:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/09/2024, 20:42
Conclusos para despacho
02/09/2024, 17:08
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2024, 22:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2024, 17:07
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024, 06:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024, 00:18
Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/08/2024, 17:48
Conclusos para decisão
29/07/2024, 10:11
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/07/2024, 19:56
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/07/2024, 19:10
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024, 02:03
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 18:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024, 05:38
Julgada Procedente em Parte a Ação
10/07/2024, 16:19
Conclusos para julgamento
29/09/2023, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 19:35
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023, 13:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/08/2023, 12:31
Conclusos para despacho
25/08/2023, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023, 15:37
Conclusos para despacho
18/07/2023, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023, 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023, 10:32
Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
22/06/2023, 09:14
Conclusos para decisão
20/06/2023, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023, 16:34
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023, 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino