Execução de Título Extrajudicial 1008050-37.2024.8.26.0590 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008050-37.2024.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 22:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0494/2026Data da Publicação: 01/04/2026

31/03/2026, 05:35

Juntada

31/03/2026, 05:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0494/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 260/261: comprovado o envio da decisão-ofício de fls. 257, aguarde-se pelas respostas por até 30 dias. Intime-se.Advogados(s): Renato Luiz Rodrigues Novaes (OAB 114436/SP), Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)

30/03/2026, 17:13

Despacho - SAJ - Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD - Vistos. Fls. 260/261: comprovado o envio da decisão-ofício de fls. 257, aguarde-se pelas respostas por até 30 dias. Intime-se.

30/03/2026, 17:08

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70041091-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/03/2026 13:05

29/03/2026, 13:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0424/2026Data da Publicação: 24/03/2026

23/03/2026, 00:42

Juntada

23/03/2026, 00:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0424/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 991: Diante do requerimento formulado pelo credor, Em razão da gratuidade concedida a exequente, Determino a Censec as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo se consta a existência de Testamendo pertencentes à parte devedor EVANDRO PACHECO NUNES, CPF nº 512.830.188-53. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie o requerente a impressão do ofício que já se encontra assinado digitalmente e ficará disponível na "internet". Comprove nos autos o encaminhamento no prazo de 15 dias.. Intime-se.Advogados(s): Renato Luiz Rodrigues Novaes (OAB 114436/SP), Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)

20/03/2026, 15:16

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 991: Diante do requerimento formulado pelo credor, Em razão da gratuidade concedida a exequente, Determino a Censec as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo se consta a existência de Testamendo pertencentes à parte devedor EVANDRO PACHECO NUNES, CPF nº 512.830.188-53. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie o requerente a impressão do ofício que já se encontra assinado digitalmente e ficará disponível na "internet". Comprove nos autos o encaminhamento no prazo de 15 dias.. Intime-se.

20/03/2026, 15:00

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70036607-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/03/2026 09:20

20/03/2026, 09:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0300/2026Data da Publicação: 27/02/2026

26/02/2026, 00:15

Documentos

DECISÃO

•30/03/2026, 17:08

DECISÃO

•20/03/2026, 15:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0280/2025Teor do ato: Vistos. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), servirá a presente como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 01 (um) ano. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras (exceto para depósitos e aplicações englobadas pelo Sisbajud), operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, fundos de investimentos, fintechs, exchange de criptomoedas, intermediadoras de pagamentos digitais, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal (inclusive em razão de imposto de renda retido na fonte a ser restituído), a Fazenda Pública Estadual (inclusive em virtude de crédito decorrente de nota fiscal paulista), Capitania dos Portos, Ciretrans ([email protected]), bem como Seguradoras em geral, em relação a existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s): EVANDRO PACHECO NUNES, CPF 51283018853. Servirá ainda para pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor da parte executada, que poderá ser encaminhado para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar à parte executada. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Na hipótese de respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de respostas negativas), promova-se o bloqueio dos valores e/ou bens até ulterior deliberação e encaminhe-se as informações diretamente a este Juízo no endereço de e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Não havendo respostas ou outros requ

07/04/2025, 12:37

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), servirá a presente como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 01 (um) ano. Por este alvará, fica o credor autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras (exceto para depósitos e aplicações englobadas pelo Sisbajud), operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, fundos de investimentos, fintechs, exchange de criptomoedas, intermediadoras de pagamentos digitais, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal (inclusive em razão de imposto de renda retido na fonte a ser restituído), a Fazenda Pública Estadual (inclusive em virtude de crédito decorrente de nota fiscal paulista), Capitania dos Portos, Ciretrans ([email protected]), bem como Seguradoras em geral, em relação a existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s): EVANDRO PACHECO NUNES, CPF 51283018853. Servirá ainda para pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor da parte executada, que poderá ser encaminhado para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar à parte executada. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Na hipótese de respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de respostas negativas), promova-se o bloqueio dos valores e/ou bens até ulterior deliberação e encaminhe-se as informações diretamente a este Juízo no endereço de e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Não havendo respostas ou outros reque

07/04/2025, 11:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0203/2025Teor do ato: Vistos. Por primeiro, defiro pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD, apenas quanto ao último exercício, bem como as pesquisas RENAJUD e SNIPER da parte executada, EVANDRO PACHECO NUNES, CPF 51283018853. Observe-se a guia recolhida às fls. 125/126. Restando positivas as pesquisas de declaração de bens e rendimentos, seus conteúdos serão juntados digitalmente nos autos de forma sigilosa consoante art. 121-B das NSCGJ com acesso exclusivo aos advogados das partes habilitados nos autos, sem que o processo passe a tramitar sob segredo. Na hipótese de ter sido localizado veículo com restrição, deverá a Serventia detalhar a busca, a fim de identificar qual a espécie da restrição. Com a juntada dessas informações, dê-se vista dos autos à parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias com a publicação da presente decisão ou de ato ordinatório comunicando o resultado da pesquisa. No mais, houve a constrição de valores do executado. Intimado para impugnação, a parte permeneceu inerte. Expeça-se mandado para levantamento do depósito de fls. 129/131, no valor de R$1.191,96, em favor do exequente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo para recurso desta decisão. Cumpra-se observando-se a ordem cronológica de cumprimento das guias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018, deverá a parte interessada providenciar a juntada do "Formulário MLE" a ser obtido junto no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Ressalto ser vedado à serventia a expedição do MLE cujo formulário for preenchido de forma incompleta ou imprecisa, devendo o procurador observar o conteúdo do Comunicado CG nº 12/2024. Ademais, consigno que no formulário deverá constar como beneficiário aquele que efetivamente for credor da verba principal a ser levantada, independentemente de a conta bancária indicada para transferência ser de seu representante legal, hipótese em que deverá constar

14/03/2025, 06:43

Decisão - SAJ - Vistos. Por primeiro, defiro pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD, apenas quanto ao último exercício, bem como as pesquisas RENAJUD e SNIPER da parte executada, EVANDRO PACHECO NUNES, CPF 51283018853. Observe-se a guia recolhida às fls. 125/126. Restando positivas as pesquisas de declaração de bens e rendimentos, seus conteúdos serão juntados digitalmente nos autos de forma sigilosa consoante art. 121-B das NSCGJ com acesso exclusivo aos advogados das partes habilitados nos autos, sem que o processo passe a tramitar sob segredo. Na hipótese de ter sido localizado veículo com restrição, deverá a Serventia detalhar a busca, a fim de identificar qual a espécie da restrição. Com a juntada dessas informações, dê-se vista dos autos à parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias com a publicação da presente decisão ou de ato ordinatório comunicando o resultado da pesquisa. No mais, houve a constrição de valores do executado. Intimado para impugnação, a parte permeneceu inerte. Expeça-se mandado para levantamento do depósito de fls. 129/131, no valor de R$1.191,96, em favor do exequente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo para recurso desta decisão. Cumpra-se observando-se a ordem cronológica de cumprimento das guias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018, deverá a parte interessada providenciar a juntada do "Formulário MLE" a ser obtido junto no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Ressalto ser vedado à serventia a expedição do MLE cujo formulário for preenchido de forma incompleta ou imprecisa, devendo o procurador observar o conteúdo do Comunicado CG nº 12/2024. Ademais, consigno que no formulário deverá constar como beneficiário aquele que efetivamente for credor da verba principal a ser levantada, independentemente de a conta bancária indicada para transferência ser de seu representante legal, hipótese em que deverá constar também o CPF do advogado, o número de registro na

13/03/2025, 18:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0468/2024Teor do ato: Vistos. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil (interrupção da prescrição). Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por sua vez, não ocorrendo a citação, desde já fica deferido eventual pedido de arresto de ativos financeiros via BACENJUD, observado o recolhimento mencionado no parágrafo retro. ART. 828 DO CPC: Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no regis

03/07/2024, 12:19

Decisão - SAJ - Vistos. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil (interrupção da prescrição). Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por sua vez, não ocorrendo a citação, desde já fica deferido eventual pedido de arresto de ativos financeiros via BACENJUD, observado o recolhimento mencionado no parágrafo retro. ART. 828 DO CPC: Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro

03/07/2024, 11:28

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0494/2026Data da Publicação: 01/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0494/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 260/261: comprovado o envio da decisão-ofício de fls. 257, aguarde-se pelas respostas por até 30 dias. Intime-se.Advogados(s): Renato Luiz Rodrigues Novaes (OAB 114436/SP), Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP)

Despacho - SAJ - Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD - Vistos. Fls. 260/261: comprovado o envio da decisão-ofício de fls. 257, aguarde-se pelas respostas por até 30 dias. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70041091-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/03/2026 13:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0424/2026Data da Publicação: 24/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70036607-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/03/2026 09:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0300/2026Data da Publicação: 27/02/2026

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