Usucapião 1003247-50.2020.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 44.916,47

Órgão julgador

01 Civel de Sao Vicente

Partes do Processo

GENEVAL RODRIGUES MARTINS

CPF

Autor

PATRICIA GONCALVES MARTINS

CPF

Autor

ESPOLIO DE WYSER DA SILVA COELHO

CPF

Reu

JOAO DOS SANTOS

CPF

Reu

AGOSTINHA FARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL

OAB/SP 227876·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FEITOSA FISORI

OAB/SP 341904·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AMORIM DE BARROS

OAB/SP 358078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GENEVAL RODRIGUES MARTINS

CPF

Autor

PATRICIA GONCALVES MARTINS

CPF

Autor

ESPOLIO DE WYSER DA SILVA COELHO

CPF

Reu

JOAO DOS SANTOS

CPF

Reu

AGOSTINHA FARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

RICARDO VANZELLA VICENTE

CPF

TERCEIRO

MARIA LUCIA PASCOAL

TERCEIRO

JOSE CARLOS DOS PASSOS TONERA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO SANTANA BARROS

CPF

TERCEIRO

VALDOMIRO DOS SANTOS PEREIRA FILHO

CPF

TERCEIRO

CONDOMINIO

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

20/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 09:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2026, 08:45

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

06/01/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/01/2026, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/01/2026, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 10:31

Todas as movimentações(299)

Conclusos para despacho

20/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 09:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 17:03

29/04/2026, 08:45

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

06/01/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/01/2026, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/01/2026, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 10:31

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 23:12

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 17:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 17:02

Conclusos para despacho

01/12/2025, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

13/05/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alessandro da Silva Manoel (OAB 227876/SP), Raphael Feitosa Fisori (OAB 341904/SP), Gustavo Amorim de Barros (OAB 358078/SP) Processo 1003247-50.2020.8.26.0590 - Usucapião - Reqte: Geneval Rodrigues Martins, Patrícia Gonçalves Martins - Reqdo: Espólio de Wyser da Silva Coelho - Por tudo processado, necessárias as seguintes providências: Intime-se a Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao confrontante Valdomiro, citado por edital. Por fim, manifeste-se o Sr. Oficial do Serviço de Registro de Imóveis informando se a descrição do imóvel constante dos laudo de fls. 550/576 atende os requisitos necessários para a abertura de matrícula e junte aos autos as matrículas e/ou transcrições atualizadas dos lotes confrontantes do imóvel usucapiendo. Servirá a presente como OFÍCIO ao CRI de São Vicente. A fim de possibilitar a visualização do feito pelo Cartório de Registro de Imóveis, segue senha de acesso aos autos: sxtadm Deverá a parte autora protocolar o presente ofício no CRI e comprovar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, ainda que seja beneficiária da justiça gratuita. Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 15:38

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:30

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 12:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2024, 10:49

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2024, 18:13

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 22:50

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2024, 16:07

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:53

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:49

Nomeado Perito

28/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão

26/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 02:54

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 03:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2024, 16:19

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 13:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2023, 13:26

Conclusos para decisão

27/11/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2023, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 00:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão

10/11/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2023, 06:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/05/2023, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2023, 02:32

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2023, 10:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2023, 09:57

Conclusos para decisão

24/04/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2023, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/04/2023, 14:58

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 14:55

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 14:55

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 00:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2023, 16:46

Conclusos para decisão

05/04/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2023, 00:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2023, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2023, 09:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/02/2023, 06:29

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2023, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2023, 00:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2023, 14:22

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 00:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2022, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2022, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 10:21

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 15:48

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2022, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2022, 01:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2022, 15:41

Conclusos para decisão

30/08/2022, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2022, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2022, 01:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2022, 14:03

Conclusos para decisão

23/08/2022, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2022, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2022, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2022, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2022, 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2022, 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2022, 05:10

Expedição de Carta.

29/06/2022, 17:09

Expedição de Carta.

29/06/2022, 17:08

Expedição de Carta.

29/06/2022, 17:08

Expedição de Carta.

29/06/2022, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2022, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2022, 13:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/06/2022, 13:31

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2022, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2022, 01:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2022, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 22:36

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2022, 06:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2022, 15:49

Conclusos para decisão

31/01/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2022, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2022, 01:02

Decisão

18/01/2022, 16:45

Conclusos para decisão

18/01/2022, 16:38

Juntada de Petição de Réplica

14/01/2022, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2021, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2021, 09:10

Decisão

06/12/2021, 08:21

Conclusos para decisão

03/12/2021, 17:16

Juntada de Petição de Contestação

03/12/2021, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2021, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2021, 01:33

Decisão

28/11/2021, 10:41

Conclusos para decisão

26/11/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 15:07

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 18:58

Suspensão do Prazo

12/10/2021, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2021, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2021, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2021, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 14:25

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2021, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2021, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2021, 12:12

Decisão

30/08/2021, 11:48

Conclusos para decisão

30/08/2021, 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2021, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2021, 13:59

Expedição de Carta.

13/08/2021, 09:34

Expedição de Carta.

13/08/2021, 09:34

Expedição de Carta.

13/08/2021, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2021, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2021, 13:03

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2021, 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2021, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2021, 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2021, 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2021, 10:12

Expedição de Carta.

10/06/2021, 19:04

Expedição de Carta.

10/06/2021, 19:04

Expedição de Carta.

10/06/2021, 19:04

Expedição de Carta.

10/06/2021, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 17:48

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2021, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2021, 11:57

Decisão

26/05/2021, 11:39

Conclusos para decisão

25/05/2021, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2021, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2021, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2021, 09:44

Juntada de Ofício

19/05/2021, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 19:00

Expedição de Carta.

22/04/2021, 18:30

Expedição de Carta.

22/04/2021, 18:30

Expedição de Carta.

22/04/2021, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2021, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2021, 12:25

Recebida a Petição Inicial

26/03/2021, 06:10

Conclusos para decisão

25/03/2021, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2021, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/03/2021, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2021, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2021, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2021, 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2021, 15:30

Decisão

24/02/2021, 14:59

Conclusos para decisão

24/02/2021, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2021, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2021, 13:05

Expedição de Carta.

17/02/2021, 14:46

Expedição de Carta.

17/02/2021, 14:46

Decisão

17/02/2021, 14:45

Conclusos para decisão

16/02/2021, 17:14

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2021, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2021, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/01/2021, 18:13

Juntada de Ofício

19/01/2021, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2020, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2020, 17:11

Decisão

16/12/2020, 13:09

Conclusos para decisão

15/12/2020, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2020, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2020, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2020, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2020, 12:12

Decisão

04/11/2020, 18:19

Conclusos para decisão

04/11/2020, 17:49

Decisão

04/11/2020, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2020, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2020, 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2020, 15:41

Determinada a Emenda à Petição Inicial

09/08/2020, 11:01

Conclusos para decisão

07/08/2020, 17:27

Mudança de Classe Processual

07/08/2020, 17:26

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/08/2020, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 11:15

Suspensão do Prazo

22/07/2020, 01:27

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2020, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2020, 11:23

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

04/07/2020, 02:12

Conclusos para decisão

03/07/2020, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2020, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2020, 20:43

Determinada a Emenda à Petição Inicial

05/06/2020, 16:18

Conclusos para decisão

05/06/2020, 13:15

Conclusos para decisão

05/06/2020, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2020, 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2020, 23:27

Determinada a Emenda à Petição Inicial

04/05/2020, 17:34

Conclusos para decisão

04/05/2020, 15:07

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2020, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2020, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2020, 11:59

Decisão

29/04/2020, 20:57

Conclusos para decisão

29/04/2020, 18:09

Distribuído por competência exclusiva

29/04/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•05/01/2026, 13:34

Decisão

•01/12/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:29

Decisão

•09/05/2025, 15:38

Decisão

•05/12/2024, 10:49

Decisão

•11/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:07

Decisão

•28/04/2024, 12:30

Decisão

•24/01/2024, 16:19

Decisão

•28/11/2023, 13:26

Decisão

•10/11/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:59

Todos os documentos(51)

Decisão

•29/04/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•05/01/2026, 13:34

Decisão

•01/12/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:29

Decisão

•09/05/2025, 15:38

Decisão

•05/12/2024, 10:49

Decisão

•11/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:07

Decisão

•28/04/2024, 12:30

Decisão

•24/01/2024, 16:19

Decisão

•28/11/2023, 13:26

Decisão

•10/11/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:59

Decisão

•08/05/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 14:58

Decisão

•05/04/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 16:05

Decisão

•08/02/2023, 06:29

Decisão

•17/01/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:50

Decisão

•30/08/2022, 15:41

Decisão

•25/08/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 11:20

Decisão

•15/06/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 19:12

Decisão

•16/05/2022, 15:49

Decisão

•18/01/2022, 16:45

Decisão

•06/12/2021, 08:21

Decisão

•28/11/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 09:23

Decisão

•30/08/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 12:53

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 16:02

Decisão

•26/05/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 09:44

Decisão

•26/03/2021, 06:10

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 16:21

Decisão

•24/02/2021, 14:59

Decisão

•17/02/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 18:13

Decisão

•16/12/2020, 13:09

Decisão

•04/11/2020, 18:19

Decisão

•04/11/2020, 17:47

Decisão

•09/08/2020, 11:01

Decisão

•04/07/2020, 02:12

Decisão

•05/06/2020, 16:18

Decisão

•04/05/2020, 17:34

Decisão

•29/04/2020, 20:57