Execução de Título Extrajudicial 1057555-28.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.065,20

Órgão julgador

Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 09 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA TARUMA

CNPJ

Autor

EMERSON RIBEIRO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATTARI MARIA SAMPAIO

OAB/PR 101538·CPF·Representa: Autor

NATHALIA BRUNA TERTULIANO SANTANA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/03/2026, 12:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

25/02/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

24/02/2026, 03:11

Decisão interlocutória

23/02/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/01/2026, 17:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

13/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

12/01/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 10:52

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud

09/01/2026, 10:51

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2026, 10:50

Decisão interlocutória

11/12/2025, 16:48

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/03/2026, 12:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

25/02/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

24/02/2026, 03:11

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 10:52

23/02/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/01/2026, 17:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

13/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

12/01/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 10:52

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud

09/01/2026, 10:51

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2026, 10:50

Decisão interlocutória

11/12/2025, 16:48

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2025, 14:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70612626-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/10/2025 15:25

16/10/2025, 16:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1318/2025Data da Publicação: 17/10/2025

16/10/2025, 05:56

Juntada

16/10/2025, 05:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1318/2025Teor do ato: Fls. 115/116: anoto o novo patrono da parte exequente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se.Advogados(s): Katy Marques Roque (OAB 201592/SP), Nattari Maria Sampaio (OAB 101538/PR)

15/10/2025, 11:18

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Fls. 115/116: anoto o novo patrono da parte exequente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se.

15/10/2025, 10:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70592847-5Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 07/10/2025 17:49

07/10/2025, 17:55

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70562406-9Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 23/09/2025 17:09

23/09/2025, 17:16

Conclusos para despacho

18/09/2025, 17:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - não manifestação - genérico

18/09/2025, 17:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - não manifestação - genérico

18/09/2025, 16:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0827/2025Data da Publicação: 05/08/2025

04/08/2025, 05:57

Juntada

04/08/2025, 05:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0827/2025Teor do ato: 1) Cumpra, o exequente fl. 106 (intimação do executado). 2) Recolha o interessado, no prazo de 10 dias, as custas (R$ 37,02 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), conforme tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal): Busca de endereço e declarações de IR(para localização de bens passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial e arresto); ECF (dados econômico-fiscais da pessoa jurídica), sendo a taxa de 2 UFESP's nesses casos (por ano). SISBAJUD (Instituições bancárias): Busca de endereço e ativos financeiros (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora); RENAJUD (Detran): Restrição na transferência de veículos automotores. Não haverá devolução do valor, caso negativo. No mais, os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD. No caso de diligência em novo endereço, recolha também as diligências de oficial de justiça ou as custas postais; no caso de execução ou cumprimento de sentença, apresente também planilha atualizada de débito.Advogados(s): Nattari Maria Sampaio (OAB 101538/PR)

01/08/2025, 15:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - 1) Cumpra, o exequente fl. 106 (intimação do executado). 2) Recolha o interessado, no prazo de 10 dias, as custas (R$ 37,02 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), conforme tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal): Busca de endereço e declarações de IR(para localização de bens passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial e arresto); ECF (dados econômico-fiscais da pessoa jurídica), sendo a taxa de 2 UFESP's nesses casos (por ano). SISBAJUD (Instituições bancárias): Busca de endereço e ativos financeiros (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora); RENAJUD (Detran): Restrição na transferência de veículos automotores. Não haverá devolução do valor, caso negativo. No mais, os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD. No caso de diligência em novo endereço, recolha também as diligências de oficial de justiça ou as custas postais; no caso de execução ou cumprimento de sentença, apresente também planilha atualizada de débito.

01/08/2025, 14:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70443517-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/08/2025 11:08

01/08/2025, 11:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0480/2025Data da Publicação: 16/06/2025

13/06/2025, 01:17

Juntada

13/06/2025, 01:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0480/2025Teor do ato: Ciência acerca do resultado da consulta por meio do sistema SISBAJUD. Caso a parte executada tenha sido citada, sem contudo ter constituído procurador, providencie o exequente o necessário para sua intimação sobre o bloqueio efetuado. Manifeste a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias úteis.Advogados(s): Nattari Maria Sampaio (OAB 101538/PR)

12/06/2025, 09:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência acerca do resultado da consulta por meio do sistema SISBAJUD. Caso a parte executada tenha sido citada, sem contudo ter constituído procurador, providencie o exequente o necessário para sua intimação sobre o bloqueio efetuado. Manifeste a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias úteis.

12/06/2025, 08:43

Juntada - SAJ

12/06/2025, 08:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0368/2025Data da Disponibilização: 13/05/2025Data da Publicação: 14/05/2025Número do Diário: 4200Página: 7023-7063

19/05/2025, 14:49

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70274865-4Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 16/05/2025 12:53

16/05/2025, 12:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0368/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 04:59

Juntada

13/05/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nattari Maria Sampaio (OAB 101538/PR) Processo 1057555-28.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Reserva Tarumã - Complemente o interessado, no prazo de 10 dias úteis, as custas (R$37,02 por sistema utilizado - SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD e CPF/CNPJ, consultado). Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD.

13/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0368/2025Teor do ato: Complemente o interessado, no prazo de 10 dias úteis, as custas (R$37,02 por sistema utilizado - SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD e CPF/CNPJ, consultado). Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD.Advogados(s): Nattari Maria Sampaio (OAB 101538/PR)

12/05/2025, 02:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Complemente o interessado, no prazo de 10 dias úteis, as custas (R$37,02 por sistema utilizado - SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD e CPF/CNPJ, consultado). Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD.

09/05/2025, 13:47

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70205237-4Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 11/04/2025 11:18

11/04/2025, 12:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0291/2025Data da Publicação: 14/04/2025Número do Diário: 4183

11/04/2025, 01:40

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70202103-7Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 10/04/2025 11:03

10/04/2025, 11:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0291/2025Teor do ato: Vistos, Reputa-se válida a citação do executado às fls. 87, nos termos do art. 248, §4º, do CPC. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 03 (três) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (R$ 35,36 cada), no prazo de 15 dias. Fica a parte exequente devidamente advertida de que o não adiantamento das custas ou pedido de prazos sem qualquer justificativa, em manifesto descumprimento do art. 82 do CPC, poderá ensejar aplicação das penas previstas no art. 77 e 80 do CPC e não ser reconhecida como efetivo e adequado andamento processual, podendo o processo ser extinto sem julgamento do mérito por abandono. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 827 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do CPC. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil por parte do exequente, deverá a serventia providenciar a intimação do exequente para dar o devido andamento na forma do art. 485, §1º do CPC, sob pena de extinção do processo executivo. Intimem-seAdvogados(s): Nattari Maria Sampaio (OAB 101538/PR)

10/04/2025, 01:42

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Reputa-se válida a citação do executado às fls. 87, nos termos do art. 248, §4º, do CPC. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 03 (três) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (R$ 35,36 cada), no prazo de 15 dias. Fica a parte exequente devidamente advertida de que o não adiantamento das custas ou pedido de prazos sem qualquer justificativa, em manifesto descumprimento do art. 82 do CPC, poderá ensejar aplicação das penas previstas no art. 77 e 80 do CPC e não ser reconhecida como efetivo e adequado andamento processual, podendo o processo ser extinto sem julgamento do mérito por abandono. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 827 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do CPC. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil por parte do exequente, deverá a serventia providenciar a intimação do exequente para dar o devido andamento na forma do art. 485, §1º do CPC, sob pena de extinção do processo executivo. Intimem-se

09/04/2025, 17:04

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70135183-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/03/2025 10:04

12/03/2025, 10:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA754876191TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Emerson Ribeiro CardosoDiligência : 28/02/2025

11/03/2025, 06:23

Juntada

11/03/2025, 06:23

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/02/2025, 09:11

Juntada

25/02/2025, 08:44

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

25/02/2025, 08:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

19/02/2025, 21:16

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

13/11/2024, 08:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0865/2024Data da Publicação: 14/11/2024Número do Diário: 4092

13/11/2024, 02:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0865/2024Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, a qual compreende os débitos vencidos e vincendos (artigo 323, CPC), no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intimem-se.Advogados(s): Nattari Maria Sampaio (OAB 101538/PR)

12/11/2024, 07:25

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

11/11/2024, 15:53

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, a qual compreende os débitos vencidos e vincendos (artigo 323, CPC), no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intimem-se.

11/11/2024, 15:52

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:28

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que conforme consulta ao SAJ, verifiquei que foram inutilizadas as guias de fls. 77, estando o procedimento de acordo com a informação na solicitação SD3115671. Nada Mais.

11/11/2024, 13:26

Distribuição por Sorteio

06/11/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 16:48

DECISÃO

•15/10/2025, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 13:47

DECISÃO

•09/04/2025, 17:04

DECISÃO

•11/11/2024, 15:52