Ação Penal - Procedimento Sumário 1500004-90.2021.8.26.0045 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1500004-90.2021.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 19:37

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

11/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2025, 19:28

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:58

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: A. D. O. M. - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se. Intimação - ADV: Lindeval Pereira de Almeida Junior (OAB 350472/SP) Processo 1500004-90.2021.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:59

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:06

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 19:28

Decisão

•09/05/2025, 13:46

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(115)