Embargos de Declaração Cível 1003317-14.2024.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Alexandre David Malfatti

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Cumulativa de Aruja 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Alexandre David Malfatti 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alexandre David Malfatti 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alexandre David Malfatti 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alexandre David Malfatti

Partes do Processo

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

CNPJ

Autor

PATRICIA JESUS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP 205306·CPF·Representa: Autor

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP 70859·CPF·Representa: Autor

GISELE BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP 410259·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DA SILVA SANTOS

OAB/SP 267658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

18/12/2025, 16:07

Acórdão registrado

17/12/2025, 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

17/12/2025, 14:11

Julgamento Virtual Iniciado

11/12/2025, 07:33

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:04

Inclusão em Pauta

25/11/2025, 15:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

25/11/2025, 13:47

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:03

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:02

Subprocesso Cadastrado

24/11/2025, 10:26

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 13:58

Despacho

•26/11/2025, 10:24