Tutela Antecipada Antecedente 1005043-23.2024.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

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Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aruja

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Pedro Luiz Baccarat da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Pedro Luiz Baccarat da Silva 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Pedro Luiz Baccarat da Silva

Partes do Processo

POSTO E SERVICOS TIGRAO DA DUTRA LTDA ME

CNPJ

Autor

FLAGER COMBUSTIVEIS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO GREVE

OAB/SP 211900·CPF·Representa: Autor

JORGE BERDASCO MARTINEZ

OAB/SP 136517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2026, 10:19

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:22

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2026, 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/11/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/10/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 19:03

Todas as movimentações(50)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2026, 10:19

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:22

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:37

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 10:19

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2026, 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/11/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/10/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 19:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/09/2025, 18:35

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

08/08/2025, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 19:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2025, 18:22

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:59

Conclusos para despacho

11/07/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/07/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

01/07/2025, 15:23

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Berdasco Martinez (OAB 187583/SP), Adriano Greve (OAB 211900/SP) Processo 1005043-23.2024.8.26.0045 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Posto e Serviços Tigrão da Dutra Ltda - Reqdo: Flager Combustíveis S.a. - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 16:14

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de Réplica

10/04/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2025, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 22:53

Juntada de Certidão

25/02/2025, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 06:24

Expedição de Carta.

24/02/2025, 16:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/02/2025, 16:05

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:10

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 09:31

Decisão

•24/09/2025, 18:35

Decisão

•24/07/2025, 18:22

Sentença

•01/07/2025, 15:23

Decisão

•09/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:43

Decisão

•24/02/2025, 16:05