Procedimento Comum Cível 0004276-12.2018.8.26.0045 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0004276-12.2018.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:10

Trânsito em Julgado às partes

27/08/2025, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 19:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

26/06/2025, 18:44

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:36

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:24

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Marinho (OAB 235344/SP), Diego Romero Costa (OAB 301268/SP), Rogerio Rodrigues da Silva (OAB 322894/SP) Processo 0004276-12.2018.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pretti Papéis e Embalagens Ltda - Reqdo: Amilton Carvalho de Sá - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 16:59

Conclusos para decisão

08/05/2025, 18:17

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 18:44

Decisão

•09/05/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Marinho (OAB 235344/SP), Diego Romero Costa (OAB 301268/SP), Rogerio Rodrigues da Silva (OAB 322894/SP) Processo 0004276-12.2018.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pretti Papéis e Embalagens Ltda - Reqdo: Amilton Carvalho de Sá - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(85)