Procedimento Comum Cível 1000497-85.2025.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.500,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aruja

Partes do Processo

JAMISON DE MELO SOBRAL

CPF

Autor

ROSEANE DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF

Autor

GS PISCINAS LTDA

CNPJ

Reu

IGUI WORLD WIDE PISCINAS LTDA.

CNPJ

Reu

JEFERSON ASSIS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSMAR APARECIDO MARTINHO DOS SANTOS

OAB/SP 156328·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ROGERIO RANGEL

OAB/SP 420473·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FRAGA COSTA

OAB/RS 66393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 09:40

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 20:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2025, 19:13

Conclusos para decisão

03/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de Réplica

02/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 06:55

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 09:40

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 02:03

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 20:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2025, 19:13

Conclusos para decisão

03/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de Réplica

02/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2025, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2025, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2025, 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2025, 08:00

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:11

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:10

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 05:44

Expedição de Carta.

16/07/2025, 19:08

Expedição de Carta.

16/07/2025, 19:08

Expedição de Carta.

16/07/2025, 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/07/2025, 19:08

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 18:13

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:29

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josmar Aparecido Martinho dos Santos (OAB 156328/SP) Processo 1000497-85.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jamison de Melo Sobral, Roseane de Araújo Oliveira - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão

08/05/2025, 19:03

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 06:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 22:39

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:16

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 01:32

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:25

Decisão

•16/07/2025, 19:08

Decisão

•09/05/2025, 17:29

Decisão

•24/03/2025, 22:39