Execução de Título Extrajudicial 1001979-39.2023.8.26.0045 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001979-39.2023.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:20

Juntada de Petição

04/05/2026, 23:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 16:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0869/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 04:04

Juntada

17/04/2026, 04:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0869/2026Teor do ato: Informo ao solicitante acerca da pesquisa online, se o caso, diga em 05 dias.Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

16/04/2026, 15:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Informo ao solicitante acerca da pesquisa online, se o caso, diga em 05 dias.

16/04/2026, 14:36

Juntado - Ofício

16/04/2026, 13:53

Juntada - SAJ

16/04/2026, 13:53

Juntada - SAJ

16/04/2026, 13:53

Juntada - SAJ

16/04/2026, 13:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0816/2026Data da Publicação: 14/04/2026

13/04/2026, 00:53

Juntada

13/04/2026, 00:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0816/2026Teor do ato: 1. Proceda-se à pesquisa via RENAJUD para verificação de eventuais veículos em nome do executado que se encontrem desembaraçados, isto é, sem restrição de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, promovendo-se, em caso positivo, a respectiva restrição para fins de transferência. 2. Outrossim, realize-se a inclusão do executado no rol dos inadimplentes mediante o sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º do CPC. 3. Realize-se o saneamento e migração do feito para o sistema EPROC, conforme disponibilizado pelo Tribunal de Justiça disponível em https://www.tjsp.jus.br/eproc. Intimem-se.Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

10/04/2026, 16:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1. Proceda-se à pesquisa via RENAJUD para verificação de eventuais veículos em nome do executado que se encontrem desembaraçados, isto é, sem restrição de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, promovendo-se, em caso positivo, a respectiva restrição para fins de transferência. 2. Outrossim, realize-se a inclusão do executado no rol dos inadimplentes mediante o sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º do CPC. 3. Realize-se o saneamento e migração do feito para o sistema EPROC, conforme disponibilizado pelo Tribunal de Justiça disponível em https://www.tjsp.jus.br/eproc. Intimem-se.

10/04/2026, 15:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 14:36

DECISÃO

•10/04/2026, 15:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0641/2025Teor do ato: Ante a inércia do executado, defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. 1) SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o(s) executado(s) qualificados abaixo, mantenha(m) em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, no valor atualizado indicado pelo exequente, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Defiro a realização da pesquisa na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeir

27/06/2025, 16:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0785/2024Teor do ato: Foi efetivada uma única tentativa de citação postal do corréu - pessoa física - Roberto Shoji Maeji no endereço fornecido pela parte autora, qual seja, Rua Minas Gerais, 68, Jardim Planalto, Arujá/SP, CEP 07402-205, cujo aviso de recebimento retornou negativo com anotação "não existe o número" e da corré - pessoa jurídica - Roberto Shoji Maeji no endereço fornecido pelo autor, qual seja, Rua Piauí, 88, Jardim Planalto, Arujá/SP, CEP 07402-150, cujo recebedor foi terceiro estranho à lide (fls. 124). Não há indicação de vínculo entre o terceiro e os réus. A jurisprudência pacificou entendimento que a citação postal deve ser entregue diretamente ao citando, não podendo se aplicar a teoria da aparência, sendo necessária a assinatura do destinatário no aviso de recebimento para validade do ato. Oportuno descrever as ementas que seguem: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CITAÇÃO POR CARTA Pessoa Natural Pretensão de reconhecer a validade da citação por carta recebida por terceiro estranho à lide. INADMISSIBILIDADE: Inexistência de elementos para demonstrar que a pessoa natural estava estabelecida no endereço para o qual foi enviada a carta e que teve ciência inequívoca do processo. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2192533-25.2018.8.26.0000; Relator (a): Israel Góes dos Anjos; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Limeira - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/10/2018; Data de Registro: 11/10/2018). AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Decisão reconheceu nulidade de citação postal do agravado (pessoa física) Carta recebida por terceira pessoa Inviabilidade de aplicação da teoria da aparência Nulidade da citação postal quando recebida por terceiro estranho ao processo - Inteligência do art. 248, § 1º, do NCPC Precedentes - Decisão mantida Recurso negado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2125662-13.2018.8.26.0000; Relator (a):

19/09/2024, 00:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Foi efetivada uma única tentativa de citação postal do corréu - pessoa física - Roberto Shoji Maeji no endereço fornecido pela parte autora, qual seja, Rua Minas Gerais, 68, Jardim Planalto, Arujá/SP, CEP 07402-205, cujo aviso de recebimento retornou negativo com anotação "não existe o número" e da corré - pessoa jurídica - Roberto Shoji Maeji no endereço fornecido pelo autor, qual seja, Rua Piauí, 88, Jardim Planalto, Arujá/SP, CEP 07402-150, cujo recebedor foi terceiro estranho à lide (fls. 124). Não há indicação de vínculo entre o terceiro e os réus. A jurisprudência pacificou entendimento que a citação postal deve ser entregue diretamente ao citando, não podendo se aplicar a teoria da aparência, sendo necessária a assinatura do destinatário no aviso de recebimento para validade do ato. Oportuno descrever as ementas que seguem: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CITAÇÃO POR CARTA Pessoa Natural Pretensão de reconhecer a validade da citação por carta recebida por terceiro estranho à lide. INADMISSIBILIDADE: Inexistência de elementos para demonstrar que a pessoa natural estava estabelecida no endereço para o qual foi enviada a carta e que teve ciência inequívoca do processo. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2192533-25.2018.8.26.0000; Relator (a): Israel Góes dos Anjos; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Limeira - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/10/2018; Data de Registro: 11/10/2018). AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Decisão reconheceu nulidade de citação postal do agravado (pessoa física) Carta recebida por terceira pessoa Inviabilidade de aplicação da teoria da aparência Nulidade da citação postal quando recebida por terceiro estranho ao processo - Inteligência do art. 248, § 1º, do NCPC Precedentes - Decisão mantida Recurso negado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2125662-13.2018.8.26.0000; Relator (a): F

18/09/2024, 21:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0694/2023Teor do ato: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exeque

01/09/2023, 10:30

Decisão - SAJ - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a

01/09/2023, 09:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0869/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0869/2026Teor do ato: Informo ao solicitante acerca da pesquisa online, se o caso, diga em 05 dias.Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Informo ao solicitante acerca da pesquisa online, se o caso, diga em 05 dias.

Juntado - Ofício

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0816/2026Data da Publicação: 14/04/2026

Juntada

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