Embargos à Execução 1001595-08.2025.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 57.349,71

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aruja

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/06/2025, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

27/06/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eloi Rodrigues de Avila (OAB 161691/SP) Processo 1001595-08.2025.8.26.0045 - Embargos à Execução - Embargte: Maria José da Conceição - O art. 917, inciso § 4º das Normas da Corregedoria, prevê: "...§ 4º A impugnação ao cumprimento de título executivo judicial será juntada aos autos principais,", logo, deverá ser peticionada no feito a que pertence, qual seja, 0001101-97.2024.8.26.0045. Através do peticionamento eletrônico o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados "Impugnação ao Cumprimento de sentença"; Entretanto, houve distribuição de ação nova, como embargos à execução de título extrajudicial, o que é descabido. Diante disso, deixo de determinar o processamento deste cumprimento de julgado. Após intimado o credor pelo DJE, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento deste processo, devendo o exequente observar a forma correta de iniciar o cumprimento de julgado. 3. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:34

Determinado o Cancelamento do Incidente

13/05/2025, 19:20

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eloi Rodrigues de Avila (OAB 161691/SP) Processo 1001595-08.2025.8.26.0045 - Embargos à Execução - Embargte: Maria José da Conceição - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 18:50

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:33

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:52

Distribuído por dependência

24/04/2025, 14:30

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 19:20

Decisão

•09/05/2025, 18:50