Execução de Título Extrajudicial 1001240-95.2025.8.26.0045 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001240-95.2025.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 11:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0920/2026Data da Publicação: 28/04/2026

28/04/2026, 09:58

Juntada

28/04/2026, 09:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0920/2026Teor do ato: Diante do exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. Preclusa a decisão, expeça-se MLE no montante de R$ 18.020,57 (dezoito mil, vinte reais e cinquenta e sete centavos) em favor da exequente. Sem prejuízo, intime-se para indicar como deseja prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão.Advogados(s): Elisabeth Pezzuol (OAB 126762/SP), Jackson William de Lima (OAB 60295/PR)

25/04/2026, 18:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença - Diante do exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. Preclusa a decisão, expeça-se MLE no montante de R$ 18.020,57 (dezoito mil, vinte reais e cinquenta e sete centavos) em favor da exequente. Sem prejuízo, intime-se para indicar como deseja prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão.

25/04/2026, 17:47

Conclusos para decisão

04/02/2026, 13:19

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.26.70004026-4Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 03/02/2026 11:21

03/02/2026, 11:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0171/2026Data da Publicação: 28/01/2026

27/01/2026, 13:15

Juntada

27/01/2026, 13:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0171/2026Teor do ato: Manifeste-se o Exequente, em 05 dias, sobre a petição do Executado.Advogados(s): Elisabeth Pezzuol (OAB 126762/SP), Jackson William de Lima (OAB 60295/PR)

26/01/2026, 15:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o Exequente, em 05 dias, sobre a petição do Executado.

26/01/2026, 14:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.26.70002195-2Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 23/01/2026 17:23

23/01/2026, 17:34

Conclusos para despacho

12/12/2025, 08:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.25.70065445-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/12/2025 11:59

11/12/2025, 12:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2086/2025Data da Publicação: 12/12/2025

11/12/2025, 01:32

Documentos

DECISÃO

•25/04/2026, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 14:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2042/2025Teor do ato: Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. 1) SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o(s) executado(s) qualificados abaixo, mantenha(m) em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, no valor atualizado indicado pelo exequente, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Defiro a realização da pesquisa na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas. Após

05/12/2025, 11:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1284/2025Teor do ato: Vistos. Deixo de conhecer da impugnação de fls. 279/281, tendo em vista que as matérias nela aventadas deveriam ter sido deduzidas em embargos à execução, distribuídos mediante ação autônoma, sendo seu protocolo como mera manifestação nos autos erro grosseiro, que afasta a possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade, conforme jurisprudência: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Peticionamento nos próprios autos impugnando a execução lastreada em título extrajudicial. Inadmissibilidade. Erro grosseiro caracterizado. A legislação processual civil estabelece para os embargos à execução a necessidade de autuação em autos apartados, com a necessidade de distribuição por dependência. Artigo 914, § 1º, do CPC. Extinção dos embargos à execução sem resolução do mérito. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1001805-16.2017.8.26.0150; Relator (a): Jarbas Gomes; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 13/08/2020; Data de Registro: 13/08/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OPOSIÇÃO POR MEIO DE IMPUGNAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DA DECISÃO QUE A REJEITOU POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO IMPROVIDO NESSA PARTE. Em se tratando de ação de execução de título extrajudicial, a forma prevista em lei para oposição pela executada eram os embargos à execução, distribuídos por dependência e autuados em apartado, consoante o art. 914 e §1º do CPC/2015. Assim, constitui erro grosseiro a oposição por meio de impugnação protocolada nos próprios autos (reservada ao cumprimento de sentença, a teor do art. 525, §1º, do CPC/2015), não se aplicando o princípio da fungibilidade. Como consequência, correta a decisão que rejeitou a inapropriada peça processual. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. MATÉRIA AINDA NÃO DECIDIDA EM PRIMEIRO GRAU. FALTA DE INTERESSE RECURSAL.

08/09/2025, 11:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Deixo de conhecer da impugnação de fls. 279/281, tendo em vista que as matérias nela aventadas deveriam ter sido deduzidas em embargos à execução, distribuídos mediante ação autônoma, sendo seu protocolo como mera manifestação nos autos erro grosseiro, que afasta a possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade, conforme jurisprudência: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Peticionamento nos próprios autos impugnando a execução lastreada em título extrajudicial. Inadmissibilidade. Erro grosseiro caracterizado. A legislação processual civil estabelece para os embargos à execução a necessidade de autuação em autos apartados, com a necessidade de distribuição por dependência. Artigo 914, § 1º, do CPC. Extinção dos embargos à execução sem resolução do mérito. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1001805-16.2017.8.26.0150; Relator (a): Jarbas Gomes; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 13/08/2020; Data de Registro: 13/08/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OPOSIÇÃO POR MEIO DE IMPUGNAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DA DECISÃO QUE A REJEITOU POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO IMPROVIDO NESSA PARTE. Em se tratando de ação de execução de título extrajudicial, a forma prevista em lei para oposição pela executada eram os embargos à execução, distribuídos por dependência e autuados em apartado, consoante o art. 914 e §1º do CPC/2015. Assim, constitui erro grosseiro a oposição por meio de impugnação protocolada nos próprios autos (reservada ao cumprimento de sentença, a teor do art. 525, §1º, do CPC/2015), não se aplicando o princípio da fungibilidade. Como consequência, correta a decisão que rejeitou a inapropriada peça processual. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. MATÉRIA AINDA NÃO DECIDIDA EM PRIMEIRO GRAU. FALTA DE INTERESSE RECURSAL.

08/09/2025, 10:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001240-95.2025.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Investimento e Serviços Financeiros Sicoob Uni Sudeste - 1. Da tutela: cuida-se aqui de tutela de urgência de natureza cautelar que pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito (art. 301 do CPC). Com efeito, o art. 300 do CPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Como se vê, a finalidade precípua da tutela de urgência é a prevenção de dano que possa advir pela demora na solução do pedido principal, não se prestando a declarar direitos subjetivos materiais. E, no caso, o pleito de arresto mostra-se precipitado, haja vista que os réus sequer foram citados e não há prova inequívoca - nesta fase processual - da insolvência, ocultação e dilapidação de seu patrimônio ou qualquer ato que venha a implicar fraude. Assim, fica indeferido o pedido de tutela de urgência. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. 3. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadua

06/06/2025, 13:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0451/2025Teor do ato: 1. Da tutela: cuida-se aqui de tutela de urgência de natureza cautelar que pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito (art. 301 do CPC). Com efeito, o art. 300 do CPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Como se vê, a finalidade precípua da tutela de urgência é a prevenção de dano que possa advir pela demora na solução do pedido principal, não se prestando a declarar direitos subjetivos materiais. E, no caso, o pleito de arresto mostra-se precipitado, haja vista que os réus sequer foram citados e não há prova inequívoca - nesta fase processual - da insolvência, ocultação e dilapidação de seu patrimônio ou qualquer ato que venha a implicar fraude. Assim, fica indeferido o pedido de tutela de urgência. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. 3. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão

05/06/2025, 05:31

Decisão - SAJ - 1. Da tutela: cuida-se aqui de tutela de urgência de natureza cautelar que pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito (art. 301 do CPC). Com efeito, o art. 300 do CPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Como se vê, a finalidade precípua da tutela de urgência é a prevenção de dano que possa advir pela demora na solução do pedido principal, não se prestando a declarar direitos subjetivos materiais. E, no caso, o pleito de arresto mostra-se precipitado, haja vista que os réus sequer foram citados e não há prova inequívoca - nesta fase processual - da insolvência, ocultação e dilapidação de seu patrimônio ou qualquer ato que venha a implicar fraude. Assim, fica indeferido o pedido de tutela de urgência. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. 3. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º

04/06/2025, 18:37

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0920/2026Data da Publicação: 28/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.26.70004026-4Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 03/02/2026 11:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0171/2026Data da Publicação: 28/01/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0171/2026Teor do ato: Manifeste-se o Exequente, em 05 dias, sobre a petição do Executado.Advogados(s): Elisabeth Pezzuol (OAB 126762/SP), Jackson William de Lima (OAB 60295/PR)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o Exequente, em 05 dias, sobre a petição do Executado.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.26.70002195-2Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 23/01/2026 17:23

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.25.70065445-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/12/2025 11:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2086/2025Data da Publicação: 12/12/2025

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