Usucapião 0003800-57.2007.8.26.0045 - TJSP

Usucapião 0003800-57.2007.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2026, 15:38

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:57

Apensado ao processo

11/08/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 20:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 19:07

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Eduardo do Nascimento (OAB 270512/SP) Processo 0003800-57.2007.8.26.0045 - Usucapião - Reqte: Salvador do Nascimento Filho - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 11:44

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 19:07

Decisão

•09/05/2025, 19:42

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Apensado ao processo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Expedição de Certidão.

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