Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0001386-95.2021.8.26.0045 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0001386-95.2021.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 19:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 18:01

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:52

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Otavio Henneberg Neto (OAB 97984/SP), Paulo Gonçalves Passanezi (OAB 376225/SP) Processo 0001386-95.2021.8.26.0045 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Fundo de Liquidação Financeira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Flf - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 20:14

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:28

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:46

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 17:03

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 18:01

Decisão

•09/05/2025, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Otavio Henneberg Neto (OAB 97984/SP), Paulo Gonçalves Passanezi (OAB 376225/SP) Processo 0001386-95.2021.8.26.0045 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Fundo de Liquidação Financeira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Flf - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

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Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

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