Execução da Pena 0008355-46.2018.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0008355-46.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:17

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 22:42

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 21:03

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 13:32

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

24/07/2025, 13:17

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 10:49

Suspenso o Livramento Condicional

22/07/2025, 19:01

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner Linares Junior (OAB 339185/SP), Andre Novaes da Silva (OAB 247573/SP) Processo 0008355-46.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Ewerton Luis da Silva Lima - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 20:21

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:12

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 19:01

Decisão

•09/05/2025, 20:21

—

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Juntada de Outros documentos

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Suspenso o Livramento Condicional

Conclusos para decisão

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

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