Dúvida 1001058-07.2024.8.26.0543 - TJSP

Dúvida 1001058-07.2024.8.26.0543 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes

28/11/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

05/09/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 11:01

Julgada Procedente a Ação

26/06/2025, 10:52

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:47

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Biason Orlandi (OAB 262742/SP) Processo 1001058-07.2024.8.26.0543 - Dúvida - Reqte: Marcia Martins Cardoso - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 14:25

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:34

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:03

Sentença

•26/06/2025, 10:52

—

Trânsito em Julgado às partes

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente a Ação

Conclusos para decisão

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

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