Cumprimento Provisório de Decisão 0002739-44.2019.8.26.0045 - TJSP

Cumprimento Provisório de Decisão 0002739-44.2019.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

04/08/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 17:11

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:26

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 22:21

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP) Processo 0002739-44.2019.8.26.0045 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Mahle Behr Gerenciamento Térmico Brasil Ltda - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 16:56

Conclusos para decisão

08/05/2025, 18:21

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:17

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 16:56

Decisão

•15/04/2025, 16:29

—

Arquivado Provisoriamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

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