Execução de Título Extrajudicial 1003003-44.2019.8.26.0045 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003003-44.2019.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 15:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.26.70016336-6Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 20/04/2026 18:00

20/04/2026, 18:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0864/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 12:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0863/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 09:54

Juntada

17/04/2026, 09:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0864/2026Teor do ato: Informo ao solicitante acerca da pesquisa online, se o caso, diga em 05 dias.Advogados(s): Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 326084/SP)

16/04/2026, 11:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Informo ao solicitante acerca da pesquisa online, se o caso, diga em 05 dias.

16/04/2026, 10:57

Juntada - SAJ

16/04/2026, 10:31

Juntada - SAJ

16/04/2026, 10:31

Juntada - SAJ

16/04/2026, 10:31

Juntada - SAJ

16/04/2026, 10:31

Juntada - SAJ

16/04/2026, 10:31

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/04/2026, 10:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0863/2026Teor do ato: 1) Ante a inércia do executado, defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. A) SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o(s) executado(s) qualificados abaixo, mantenha(m) em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, no valor atualizado indicado pelo exequente, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente, exceto se beneficiário da justiça gratuita. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determin

16/04/2026, 10:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 14:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0863/2026Teor do ato: 1) Ante a inércia do executado, defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. A) SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o(s) executado(s) qualificados abaixo, mantenha(m) em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, no valor atualizado indicado pelo exequente, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente, exceto se beneficiário da justiça gratuita. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determin

16/04/2026, 10:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0018/2025Teor do ato: 1) Indefiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 6.309, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Inocência/MS (fls. 159/164), tendo em vista que houve a consolidação da propriedade do referido imóvel em favor do credor fiduciário (Av. 11 - fls. 162), tendo este alienado o imóvel a terceiro (R. 14 - fls. 163), portanto, o referido imóvel não faz mais parte do patrimônio do executado. 2) Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 5.047 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Inocência/MS (fls. 165/172), em nome de Jair Montezel, CPF 061.704.638-72. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Decorrido o prazo, sem apresentação de impugnação, providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a pen

14/01/2025, 05:32

Deferido o pedido - 1) Indefiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 6.309, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Inocência/MS (fls. 159/164), tendo em vista que houve a consolidação da propriedade do referido imóvel em favor do credor fiduciário (Av. 11 - fls. 162), tendo este alienado o imóvel a terceiro (R. 14 - fls. 163), portanto, o referido imóvel não faz mais parte do patrimônio do executado. 2) Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 5.047 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Inocência/MS (fls. 165/172), em nome de Jair Montezel, CPF 061.704.638-72. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Decorrido o prazo, sem apresentação de impugnação, providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada

13/01/2025, 14:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0666/2019Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a inicial. 2. Cite(m)-se, o(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, sob pena de imediata penhora de bens, avaliação, intimação e seguimento da execução, nos termos dos arts. 829 e seguintes do CPC. Efetuada a penhora e lavrado o respectivo auto, o executado deverá ser intimado na mesma oportunidade. Não ocorrendo a intimação pessoal desse, essa poderá ser feita por diário oficial na pessoa de seu advogado, se já houver. Em recaindo a penhora em bem imóvel e não sendo o executado pessoa jurídica, será intimado pessoalmente o cônjuge deste, desentranhando-se o mesmo mandado. 3. Para a hipótese de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total da dívida e em 5% de tal valor em caso de integral pagamento, que poderá ser efetivado, nestes autos, por depósito judicial, no prazo de 03 (três) dias. 4. No mandado de citação a ser expedido deve constar que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão): a) reconhecendo o crédito do(a)(s) exeqüente(s) e comprovando o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja(m) admitido(a)(s) a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, do CPC). Todavia, o não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, além da imposição, a(o)(s) executado(a)(s) que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (art. 916, §§ 5º e 6º do CPC). b) oferecer embargos à execução (art. 914, do CPC); 5. Deverá o(a)(s) executado(a)(s) também ser(em)

01/10/2019, 11:39

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1. Recebo a inicial. 2. Cite(m)-se, o(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, sob pena de imediata penhora de bens, avaliação, intimação e seguimento da execução, nos termos dos arts. 829 e seguintes do CPC. Efetuada a penhora e lavrado o respectivo auto, o executado deverá ser intimado na mesma oportunidade. Não ocorrendo a intimação pessoal desse, essa poderá ser feita por diário oficial na pessoa de seu advogado, se já houver. Em recaindo a penhora em bem imóvel e não sendo o executado pessoa jurídica, será intimado pessoalmente o cônjuge deste, desentranhando-se o mesmo mandado. 3. Para a hipótese de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total da dívida e em 5% de tal valor em caso de integral pagamento, que poderá ser efetivado, nestes autos, por depósito judicial, no prazo de 03 (três) dias. 4. No mandado de citação a ser expedido deve constar que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão): a) reconhecendo o crédito do(a)(s) exeqüente(s) e comprovando o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja(m) admitido(a)(s) a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, do CPC). Todavia, o não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, além da imposição, a(o)(s) executado(a)(s) que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (art. 916, §§ 5º e 6º do CPC). b) oferecer embargos à execução (art. 914, do CPC); 5. Deverá o(a)(s) executado(a)(s) também ser(em) intimado(s) de que

01/10/2019, 10:20

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.26.70016336-6Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 20/04/2026 18:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0864/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0863/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0864/2026Teor do ato: Informo ao solicitante acerca da pesquisa online, se o caso, diga em 05 dias.Advogados(s): Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 326084/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Informo ao solicitante acerca da pesquisa online, se o caso, diga em 05 dias.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

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