Usucapião 1000481-05.2023.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aruja

Partes do Processo

SAMANTHA SEIXAS

CPF

Autor

ELEKEIROZ S.A.

CNPJ

Reu

ALEXANDRE NASCIMENTO ROCHA

CPF

TERCEIRO

DIRCE RUSSO SALLES

CPF

TERCEIRO

ESPOLIO DE JOAO SALES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAURO REINALDO RICARDO

OAB/SP 290640·CPF·Representa: Autor

EDER MESSIAS DE TOLEDO

OAB/SP 220390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 18:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2026, 17:37

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2026, 19:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão

04/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2026, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/02/2026, 15:22

Todas as movimentações(96)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 09:46

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 17:37

11/05/2026, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 18:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2026, 17:37

Juntada de Petição de Contestação

06/05/2026, 19:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão

04/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2026, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/02/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:02

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2026, 15:31

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 15:13

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 17:14

Juntada de Petição de Contestação

19/12/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:20

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 18:49

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

09/12/2025, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/10/2025, 15:58

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 16:27

Conclusos para despacho

11/08/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 20:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 19:12

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Reinaldo Ricardo (OAB 290640/SP) Processo 1000481-05.2023.8.26.0045 - Usucapião - Reqte: Samantha Seixas - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 20:00

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2025, 17:11

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:45

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:36

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/09/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 13:49

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/04/2024, 15:35

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 14:42

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

23/02/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2023, 12:41

Conclusos para decisão

11/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2023, 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2023, 05:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 11:20

Conclusos para decisão

08/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2023, 05:36

Determinada a Emenda à Inicial

18/07/2023, 14:04

Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:09

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2023, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2023, 17:43

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:56

Evoluída a classe de 7 para 49

11/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2023, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2023, 00:03

Determinada a Emenda à Petição Inicial

25/03/2023, 11:31

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 10:31

Decisão

•04/03/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•15/02/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 13:11

Decisão

•28/10/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:57

Decisão

•30/06/2025, 19:12

Decisão

•09/05/2025, 20:00

Decisão

•26/02/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:35

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 09:46

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 17:37

Decisão

•04/03/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•15/02/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 13:11

Decisão

•28/10/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:57

Decisão

•30/06/2025, 19:12

Decisão

•09/05/2025, 20:00

Decisão

•26/02/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:08

Decisão

•14/11/2023, 12:41

Decisão

•18/09/2023, 17:26

Decisão

•18/07/2023, 14:04

Decisão

•11/05/2023, 17:43

Decisão

•25/03/2023, 11:31