Execução de Título Extrajudicial 1004024-79.2024.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

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ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 237.381,79

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aruja

Partes do Processo

RENATO JOZALA

CPF

Autor

SILMAR VICENTE DE SOUZA

CPF

Autor

CARLOS CESAR ALVES

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

NATALICIO DIAS DA SILVA

OAB/SP 212406·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 17:03

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 14:01

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2026, 07:02

Juntada de Certidão

27/01/2026, 06:01

Expedição de Carta.

26/01/2026, 14:25

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 17:03

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 13:31

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16/03/2026, 14:01

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2026, 07:02

Juntada de Certidão

27/01/2026, 06:01

Expedição de Carta.

26/01/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:13

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 10:31

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 01:44

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 09:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2025, 08:43

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:37

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2025, 09:02

Juntada de Certidão

12/08/2025, 05:02

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 17:08

Expedição de Carta.

08/08/2025, 16:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/08/2025, 16:04

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:00

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Natalicio Dias da Silva (OAB 212406/SP) Processo 1004024-79.2024.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renato Jozala - 1) Emende o exequente a inicial, no prazo de 15 dias, para retirada do pedido em relação ao cheque de fls. 13/14, considerando que este foi devolvido pelo motivo 35, o qual segundo informação proveniente do site do Banco Central, significa: "Cheque fraudado, com dado rasurado ou adulterado, ou utilizado para finalidade diferente de sua emissão, ou não fabricado pelo sacado", não tendo o referido título certeza e exigibilidade, requisitos fundamentais do art. 783 do CPC. Nesse sentido: "*EMBARGOS À EXECUÇÃO - CHEQUE - DEVOLUÇÃO PELA ALÍNEA 35 (CHEQUE FRAUDADO) - Acolhimento dos embargos - Insurgência do embargado - Não acolhimento - Motivo da devolução da cártula pela instituição financeira sacada que põe em dúvida a certeza e exigibilidade do título - Não sendo a obrigação líquida, certa e exigível, incabível sua cobrança pela via executiva - Inteligência do disposto no art. 783 do CPC - Possibilidade de perseguição do suposto crédito pelas vias ordinárias - Sentença mantida - Apelo desprovido.*(TJSP; Apelação Cível 1130950-52.2015.8.26.0100; Relator (a):Jacob Valente; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -33ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/04/2019; Data de Registro: 12/04/2019)" 2) No mesmo prazo do item anterior, apresente nova planilha de débitos suprimindo o valor do referido cheque. 3) Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 21:08

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

05/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:38

Determinada a Emenda à Inicial

14/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:07

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2024, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/10/2024, 15:19

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:31

Decisão

•03/12/2025, 08:43

Decisão

•08/08/2025, 16:04

Decisão

•09/05/2025, 21:08

Decisão

•14/02/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 15:19