Monitória 0121755-65.2012.8.26.0100 - TJSP

Monitória 0121755-65.2012.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

25/04/2026, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO LUGUI. Justiça gratuita: Deferida.

19/03/2026, 13:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/03/2026, 07:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - ATO ORDINATÓRIO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - COM ATOS

14/11/2025, 17:06

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem pagamento do débito ou apresentação dos embargos monitórios da parte requerida

14/11/2025, 17:01

Juntada - SAJ

11/07/2025, 18:26

Juntada - SAJ

11/07/2025, 17:57

Expedição de Edital - citação - EDITAL - MONITÓRIA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - SEM ATOS

26/03/2025, 15:39

Juntada

18/03/2025, 22:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - ATO ORDINATÓRIO - EXPEDIÇÃO DE EDITAL - COM ATOS

21/02/2025, 15:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1000/2024Data da Publicação: 18/11/2024Número do Diário: 4093

14/11/2024, 10:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1000/2024Teor do ato: Vistos. 1- Liberei, nesta data, o sigilo das petições de fls. 243/244 e 245/247. 2- Fls. 245/247: Indefiro o pedido de penhora de bens, uma vez que ainda não houve citação do corréu Antonio Carlos. Trata-se de ação monitória e houve a citação por hora certa apenas da corré Patrícia, à fl. 101. À fl. 216, foi deferida a citação por edital do corréu Antonio Carlos. Contudo, a citação ainda não foi feita. Assim, sendo o autor beneficiário da justiça gratuita, providencie a serventia a expedição de edital para citação do corréu. 3- Após, na ausência de defesa, expeça-se ofício à Defensoria Pública para defesa dos dois réus, citados por hora certa e edital. 4- No mais, prematura a instauração de incidentes de execução. Por isso, dê-se baixa nos incidentes em apenso nºs 0016101-69.2024 e 0034013-79.2024. Int.Advogados(s): Fabio Herminio de Martin (OAB 289323/SP)

13/11/2024, 00:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 15:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1149/2023Teor do ato: Vistos. Consoante o artigo 4º, inciso III, da lei estadual nº 11.608/03, o recolhimento da taxa judiciária de 1% do débito será feito ao ser satisfeita a execução. Por sua vez, a sucumbência, no caso de cumprimento de sentença, e o inadimplemento com a necessidade de ajuizamento da ação, quanto ao processo de execução de título extrajudicial, determinam ao executado a obrigação de pagamento destas custas finais. Instaurado o cumprimento de sentença e o processo executivo, e intimada ou citada a parte executada, pouco importa que o pagamento seja voluntário ou mesmo objeto de acordo, dentro do prazo legal concedido, incidindo as custas finais em qualquer hipótese, porque houve ou haverá a satisfação da execução, fato gerador do tributo nos termos da lei. Cabendo ao executado a obrigação de pagamento das custas finais, mas sem determinar a lei o responsável tributário, pertinente que o valor correspondente seja incluído no cálculo do débito e, após o pagamento pelo executado, proceda o exequente ao recolhimento do valor correspondente, sob pena de caracterização de locupletamento indevido. Desse modo, inclua, o exequente, no débito integral, o montante relativo às custas finais, no importe de 1% da quantia total atualizada, observados os limites mínimo e máximo de 5 UFESPs e 3.000 UFESPs. Deverá fazer constar, na memória de cálculo, o importe concernente às custas finais, para verificação de sua regularidade, e, após, adicionar o valor à dívida principal, chegando-se ao montante total devido pelo executado. Ressalte-se, novamente, que mesmo na hipótese de acordo deverá ser recolhido o montante relativo às custas finais, com a inclusão, no valor acordado, do importe respectivo. Após o pagamento do débito, por qualquer via, deverá o exequente proceder ao pagamento das custas finais, mediante guia DARE-SP, Código 230-6. Intimem-se.Advogados(s): Fabio Herminio de Martin (OAB 289323/SP)

28/11/2023, 14:24

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO LUGUI. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - ATO ORDINATÓRIO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - COM ATOS

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem pagamento do débito ou apresentação dos embargos monitórios da parte requerida

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Expedição de Edital - citação - EDITAL - MONITÓRIA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - SEM ATOS

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - ATO ORDINATÓRIO - EXPEDIÇÃO DE EDITAL - COM ATOS

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1000/2024Data da Publicação: 18/11/2024Número do Diário: 4093

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