Notificação 1065642-70.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONotificação

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.650,38

Órgão julgador

10 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

E.M.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ARTUR DE JESUS TEIXEIRA

CPF

Reu

CLEMILDA VIERIA DE PAIVA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAZONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP 5450·CNPJ·Representa: Autor

KELLY SANTOS GERVAZIO

OAB/SP 240624·CPF·Representa: Autor

PATRICIA BUENO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP 416468·CPF·Representa: Autor

DENYSE BAHIENSE MELO

OAB/SP 474552·CPF·Representa: Réu

STEFAN GANELIE JUNIOR

OAB/SP 489778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 10:46

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

25/06/2025, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 11:56

Juntada de Mandado

25/06/2025, 11:56

Suspensão do Prazo

17/06/2025, 22:44

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 19:15

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 10:46

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:40

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

25/06/2025, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 11:56

Juntada de Mandado

25/06/2025, 11:56

Suspensão do Prazo

17/06/2025, 22:44

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mazoni Sociedade de Advogados (OAB 5450/SP), Denyse Bahiense Melo (OAB 474552/SP), Stefan Ganelie Junior (OAB 489778/SP) Processo 1065642-70.2024.8.26.0224 - Notificação - Reqte: E.m.a. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Artur de Jesus Teixeira, Clemilda Vieria de Paiva Teixeira - Vistos E.m.a. Empreendimentos Imobiliários Ltda requereu a notificação judicial de Clemilda Vieria de Paiva Teixeira e Artur de Jesus Teixeira. A notificação judicial foi realizada por meio de mandado (fls. 65-66 ). Notificação visa apenas à prevenção de responsabilidade, conservação e ressalva de direitos ou manifestação de qualquer intenção de modo formal (art. 726 do CPC). Não há julgamento, pois se trata tão somente de instrumento probatório em favor de quem os requer. Não por outro motivo, ao final do procedimento os autos são entregues ao requerente (Junior, N. N., & Andrade Nery, R. M. (2007). Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais, pag. 1359). Desta feita, reputo formalmente regular a notificação. Não há condenação em honorários advocatícios, pois inexiste litígio ensejador da sucumbência (STJ. REsp. 39441. Relator Min. Cláudio Santos, j. 15.12.1993). Entrega de autos não haverá, por se tratar de autos digitais, bastando que a própria autora o imprima em papel ou gere o arquivo eletrônico PDF, pelo portal e-SAJ. Em nada sendo requerido, após o decurso de prazo de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2025, 15:44

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 14:15

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2025, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 05:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/12/2024, 18:09

Conclusos para decisão

22/12/2024, 17:43

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 10:07

Decisão

•11/05/2025, 15:44

Decisão

•22/12/2024, 18:09