Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003284-86.2024.8.26.0127 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003284-86.2024.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0003284-86.2024.8.26.0127 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rivalda Reis dos Santos - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls.57/59: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 58 no valor de R$ 1.249,58 em favor da parte requerente, utilizando-se os dados constantes às fls. 62. No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023. Após a emissão da guia, arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. P.R.I.C.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0003284-86.2024.8.26.0127 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Miriam Ferreira Coutinho Alves - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls.57/59: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 58 no valor de R$ 1.257,19 em favor da parte requerente, utilizando-se os dados constantes às fls. 62. No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023. Após a emissão da guia, arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. P.R.I.C.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0003284-86.2024.8.26.0127 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Priscila Carneiro Barbosa - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls.57/59: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 58 no valor de R$ 2.582,88 em favor da parte requerente, utilizando-se os dados constantes às fls. 62. No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023. Após a emissão da guia, arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. P.R.I.C.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0003284-86.2024.8.26.0127 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ricardo Manoel da Silva - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls.57/59: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 58 no valor de R$ 1.944,02 em favor da parte requerente, utilizando-se os dados constantes às fls. 62. No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023. Após a emissão da guia, arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. P.R.I.C.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0003284-86.2024.8.26.0127 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Neide Almeida Santos - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls.57/59: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 58 no valor de R$ 3.946,34 em favor da parte requerente, utilizando-se os dados constantes às fls. 62. No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023. Após a emissão da guia, arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. P.R.I.C.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/01/2025, 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/01/2025, 06:07

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/12/2024, 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/12/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 06:36

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:48

Despacho

•16/12/2024, 11:43

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Partes do Processo(6)

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

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